Os aspectos fulcrais de um Estado de Direito Democrático e
SOCIAL que devem ser tidos em conta para um bem-estar colectivo podem ser
representados no seguinte “grafo”.
Qualquer dos seus nós representa um estado transitório (sem a
hipótese de ressurreição, pois aí a acção social pertencerá a outra entidade!)
que deve ser contemplado por qualquer que seja a organização do Estado – na premissa
da DEMOCRACIA e da sua fundamentação em principais éticos, morais,
humanísticos. E qualquer destes estados deve merecer a melhor atenção das
políticas de base a promover por um qualquer GOVERNO do Estado.
Assim, deve pôr-se em causa, em interrogação, em foco, toda
e qualquer proposta avançada por um qualquer agrupamento político que se
proponha ser GOVERNO. Sem uma resposta cabal a qualquer destes estados, há que
pôr de lado o PROGRAMA de “Governo” posto à consideração dos demais concidadãos
– ou emendá-lo com honestidade.
Para todo este ciclo devem estar previstos os programas e
medidas necessárias à sustentação do bem-estar colectivo; sem o qual haverá
rupturas graves quer de estabilidade pessoal quer de estabilidade colectiva.
Pelo que se não compreende que sejam avançadas propostas sem
esta sustentação para que, no mínimo, tenham a aparência de sérias!
Isto dito, não poderá haver políticas nacionais ou
internacionais que derroguem qualquer das premissas que leve à consecução deste
estado de bem-estar. E não estamos a falar de um qualquer estado colectivo
etéreo e contemplativo, imperando a preguiça e o nada fazer! Estamos a pensar
na participação de todos, na medida das suas possibilidades, para a consecução
desse objectivo. Ninguém poderá ser posto de lado em nenhuma dos estados em que
se encontre – mesmo no estado de “morte”: aqui, a sua recordação deverá
permanecer indelével, exemplo de uma vida conseguida e vivida com dignidade
humana!
Assim, a cada estado do grafo deverão estar associadas
políticas que a ele confiram a envolvente de bem-estar; e estas políticas devem
estar suportadas por meios necessários ao seu permanente desenvolvimento e
correcção em função de objectivos que devem presidir ao estado em causa – em termos
de dignidade humana.
Alguns dos estados deverão ser tidos como transitórios; mas
isto não significa a sua indignidade e devem ser tão curtos quanto possível e
ser objecto de uma protecção especial – estamos a pensar no desemprego e na
doença; a transição para outros deverá ser objecto de uma protecção especial em
função da sua envolvente familiar – estamos a pensar no falecimento em que a
família deverá ser objecto do apoio social adequado ao bem-estar que fruía.
A passagem ao desemprego deve ser também envolvida em
condições especiais que reconduzam à reversão integral da situação de emprego,
quiçá acrescido de maior qualificação, se foi a sua falta a causa do estado.
Todas as condições necessárias ao suporte adequado e
correcto e humano e digno de cada um dos estados devem estar equacionadas e
devidamente sujeitas a mensuração dos meios necessários ao seu suporte
(orçamento de estado para todos os estados).
Seria estultícia trazer à colação a análise SWOT de cada um
dos estados?! (em português corrente: estudo das forças – strengths (S)
-, das fraquezas – weaknesses (W) -, das oportunidades – opportunities
(O) -, e das ameaças – threats (T) -, ao bem-estar em cada estado)?!
Seria um ponto-de-partida para evitar medidas dispersas, avulsas,
inconsequentes!
A equação dos meios para a consecução do bem-estar de cada
estado deverá ser correctamente estabelecida, visando orçar custos e definir a
forma de lhes dar suporte.
Tudo isto feito, estaríamos em condições de dizer qual das
propostas de políticas é a mais honesta, transparente, digna apresentada a
votação; e não um conjunto de “bocas”
soltas sem solidez e respaldo!
Preside esta equação – ou sistema de equações – o objectivo
de dotar o País de políticas sérias,
fundadas no HOMEM e para o HOMEM, com a finalidade de criar um espaço onde seja
DIGNO viver-se.
Não podemos continuar a definir “políticas” em função do
deve-haver de caixa, à merceeiro (sem deslustre para os profissionais de secos
e molhados)!
Em torno de políticas sérias e fundadas na natureza e
esperanças do HOMEM/CIDADÃO – num ESTADO SOCIAL E DE DIREITO DEMOCRÁTICO – é que
devemos discutir as opções de tendências
para cada um dos estados equacionados seriamente!
Parece-nos, contudo, que se for o HOMEM o CENTRO das
POLÍTICAS, poucos desvios deverá haver relativamente a propostas nele focadas.
Tem havido demasiadas distracções “filosóficas” nas “políticas”
desenvolvidas! Chegámos aonde estamos pelos desvios do foco das acções, de tal
forma que hoje, segundo se propala, apenas 1% da população mundial detém 99% do
rendimento económico mundial! Isto significa que a maior parte da HUMANIDADE
está e permanecerá num dos estados na situação mais deprimente e de indignidade
humana … antes do estado de morte!
É demais!
Senhores POLÍTICOS, vamos falar de DIGNIDADE HUMANA e não de
quezílias “paroquiais” (com todo o respeito pelos paroquianos e pelos párocos)!
Chegámos ao ponto de ver morrer centenas de pessoas por dia à
procura do bem-estar e da DIGNIDADE HUMANA!
Porquê?!
"Homo sum, humani nihil a me alienum puto"
deverá ser o lema e o tema de todas as propostas sérias!
Estamos fartos de imberbes, impreparados, gagos de circunvoluções cerebrais, disléxicos e de ... APOLÍTICOS!
Apostila: tem havido por aí uns gajinhos, digamos assim, que se dizem políticos ... mas é de arranjinhos! E outros que se ofendem por os apodarem de políticos ... digamos que com razão, pois de POLÍITICA não têm sombra de ideia!
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