AS REFORMAS DE UNS E OS SEUS FUNDAMENTOS  NOS ESTADOS DA NAÇÃO

 

Onde se faz a destrinça entre ser e não ser funcionário do banco de Portugal antes ou depois de atingida a velhice para a qual contribui um negócio que a república protege de forma travessa sem luz clara que permita ver-se a rezão de ser da diferenciação das amesendações que auferem os serventuários da instituição moedeira e que parem estudos de conjuntura nas primaveras e nos verões dos seus contentamentos solipsistas conjunturalmente e substancialmente passantes entre tachos e panelas de receituários mais pródigos e em retiro silencioso para reconforto dos esforços postos na coisa pública que é sempre a coisa dos outros que não deles e pousio de remanso entre maliciosas conjecturas sobre o endireitamento das curvas do carrilho ou da correcção dos multiplicadores cerebrais de gaspares ou de compilação de ditos democráticos de cavacos para constituição de raras colecções a pendurar e expor no centro do comendador em belém para exibição de males públicos de privadas vaidades ou consabidas ignorâncias e confusões de necedade originárias.

Pelo que se não entende a obrigação aqui já preclaramente apodada de duplamente ilegal de obrigar à colecção de mais de noventa por cento de títulos de dívida pública para aforro e provisão de seguro das pensões sociais do povo em ofensa à necessária prudência como o costa costuma dizer em paráfrases próprias de governador que a incerteza é inerente a um processo de reflexão que está em curso pelo que mui reflectindo suas mentes sobre o futuro post troika como determinado pelo confrade presidente se refugiaram as incertezas em difusas e variegadas obrigações de tesouros mais estáveis do que o que mandaram os refugidos fazer com a mealha da arraia em incumprimento da sobredita gestão prudencial que é como quem diz com imprudência sem aquele gosto para os epistemas alheios que são de menos sisuda preocupação reflexiva.

Digamos em abono da verdade que o refugido foi asilado para identificar e produzir a errata necessária à salvaguarda das mesadas da confraria sem aqueles assomos de grandiloquência para enormidades quejandas de que é useiro em orçamento alheio pelo que feita a errata lá se escrevinhou o texto consentâneo com a cautela de uso na vetusta moedeira.

Donde se distanciarem em oitenta e tantos por cento as duas provisões de aposentação nos riscos assumidos pois entendem os sábios que à provisão da arraia compete ser solidária com a dívida pública e o orçamento do estado a que chegámos e ainda vai ter um corte de cabelo que é assim a modos de uma rasura à rosalino ou mais cerce e para a qual há que garantir pela casa moedeira o suporte adequado para não pôr todos os ovos no mesmo cesto o que quer dizer que os da arraia podem lá estar todos mas o da classe aristocrática não deve por via da incerteza inerente a um processo de reflexão que está em curso repetidamente aqui frisada e que não sabe se é uma ou outra que cursa entretanto havendo a impressão de que a da arraia não tem direito a um processo reflexivo por natureza e origem.

Há pois que considerar a ilegalidade da coisa sob duas ópticas de que a primeira é transversal como tudo hoje na política é ou paradigmático que concerne em tratar-se de mealha de que inconstitucionalmente e ilegalmente o refugido se apropriou determinando a composição do risk assessment - assim designado por ser de ciência indeterminada e não convém tratá-lo em vulgar para não desvirtuar a natureza própria - ser menor para as gentes que para as aristocracias do regime justificando desta forma o estipêndio na coisa pública em maior monta que na privada deles por razões de equilíbrio da conta para a qual esta não contribui. Assim se fazendo a necessária destrinça do que é de uns do que é de todos.

Se fui percebido sinto-me reconfortado e congratulado tendo usado a argumentação assimilável à proposta pelos costas desta vida que fazem relatórios de verão e de inverno rascunhados pelos gaspares refugidos como suponho ter antes dito mas que não é demais repetir para que se não apague da memória a receita destas dietas do povo.

A segunda óptica convém ser enunciada pois não somos ângelos com três ordens de razões de que a primeira tem texto certo a segunda é fugidia e a terceira não pode ser expendida por esgotamento de antena e para não haver confusões com ele diremos que a segunda e última aqui proposta é porque houve uma trapalhada a que não se quis sujeitar o bessa que deu com a porta nas ventas do refugido mas cuja proposta de estipêndio da mealha do Povo foi aceite com muita grita e condicionalismos por uma mesa de administração avassalada que diz que sim aos noventa por cento e tal mas que relembra a hermenêutica do costa no que dela se pode aproveitar assentindo mas que isto não é gestão prudencial pelo que sendo a incerteza inerente a um processo de reflexão que está em curso e de que se não sabe o resultado se rubrica com esta ressalva e grita oponível de futuro a qualquer tentativa de incriminação por abuso e falta da tal qualidade prudencial na manipulação da coisa dos outros que seria de justiça viesse a ocorrer processo apropriado que haveria sobejamente por certo não tivessem deitado borda fora a Dª Cândida das minhocas que ela é que sabia onde punha a mão salvo seja no assunto.

Há por isso duas medidas no tratamento dos velhos deste país (com letra minúscula pois dele se trata por aqui nesta rubrica) por serem distintos os modos por que serviram o Povo (que vai com maiúscula por ser o Soberano) pois uns tudo deram em saber e labor e estão demasiado gastos para usufruir de mais ucharia e outros mais folgados com vida para desfrutar suportados nos quinze por cento de menor risco na carteira de fundos de provisão da sua amesendação pois igualdades não podem existir por serem diferentes os contextos do exercício dos cargos e se não saber ainda o resultado da reflexão em curso como peroração do costa do BdP pelo que será prudencial ter uns resguardados de tropelias de tavolagem de que este conhece as regras e acautela os pares para que se não diga que é por interesse próprio de si por abranger distintos … e o Povo… olha que tivesse emigrado e saído da zona de conforto a que se remeteu após dezenas de anos de esforçado trabalho que ninguém determinou que asneasse tanto em pró das gentes pois isso lhe cumpria por estatuto e dever nos termos da carta.

Assim a solução pela equidade como vem na referida carta constituinte só se obteria com apelação à mesa da consciência que é coisa que se extinguiu ou com justiça das cortes por revogação de estatutos impróprios da república – quer uns quer outros – por serem dela ofensivos no que tange aos termos de direitos das gentes e igualdade perante a lei e demais conjecturas de jurisprudência que determinam a confiança e a boa-fé e a garantia do Estado ao Povo no que lhes respeita em contrato boamente assinado.

Mas como ainda estamos em período de incerteza inerente a um processo de reflexão que está em curso e que o portas não finda nem que o parta um raio como se viu e a Dª Cândida manda as bocas mas não se descose sobre as minhocas que ela conhece e diz que há mais e que bastava mexer-lhes para saltarem dos seus recônditos acoitamentos as gentes vão penar este açoutamento ou rebentar em razia de fazer medo ao reino. É uma questão de tempo – digo eu – quando das vacas já nem se mungir arame que já esteve mais distante.

 

Por hoje deixo-vos na companhia deste arrazoado para não esquecerdes que somos todos enteados num País de que pensávamos ser Soberanos…e que há quem se aproveite impunemente da distracção das gentes para se governar sem pejo.

Estamos num território de muita sapa! E são estes os fundamentos da diferenciação entre os estados da Nação!

 

 

E O PLANO DE REFUNDAÇÃO?! PUBLIQUE-SE!

 

A compreensão das coisas razoadas impõe-se ao Povo de forma clara sem necessidade de mais demonstração na senda da transmissão da verdade em verdade dita sem ouropéis de oratória nem falsos silogismos dispensáveis num ambiente são que nos alumie o espírito e nos clarifique o ânimo de boas vontades indutoras de positivas coisas de pensar e de agir pelo que contràriamente se ilude apenas o pobre de espírito que já poucos há segundo as contas dos censos do Povo indiciadoras de muita literacia conquanto arredia e aventada para lá das marcas da Nação em avantajamento de outros que deles mais tiram proveito e nos despejam de ciência e sabedoria sendo certo que de um preclaro escrito definidor do que ao Povo mais conviria com seu acordo e entendimento seria mais cumprível e justo e dele trazendo a natural aderência ao que é bom e bem feito.

O que falta à Nação é um licenciado escorreito que diga qual o progresso que ao Povo convenha para seu bem e sua melhora e por aí tirar a medida do que fazer e quando e quais as medidas que na diplomática se escrevinharão com rubrica das partes pois se trata de outorga soberana entre as partes que ao Povo representam sem cavilações nem reservas de má-fé. E só perante este escrito perfeito se fará a tomada de coisas na prática por assim ficar claro que a Nação não se oporá ao feito com alicerce de tão boa alvenaria para o bem público.

Vai a Nação estando cansada de sofrer medidas avulsas sem lhe ver rezão nem razoado basilar e fiável que não seja a percepção de meter na burra de poucos o esbulho de muitos quando lhe conviria alternativa de maior rigor se fundada no escrito do bacharel com aprovação geral do Povo e sem esconsas intenções disfarçadas de urgente remédio dos males da Pátria como se esta tivesse inadiáveis tratamentos a suportar por falta de estudo e de conceito mais claro e menos defectível  na orientação da coisa pública.

Andam os ministros aos encontrões legiferantes com emendas e rasuras sobre os diplomas mal escrevinhados e fazendo disso experimentação social que há-de ser tida por criminosa e dolosa pois sabidas as alternativas às normas e configurados antes seus olhos deles ministros as consequências desnaturais e mantendo a teimosia ou interesse na solução mais azada aos ourives e moedeiros e aos rendeiros do reino.

Haveria de vir o Poderoso pedir-lhes meças da despejada acção por mau trato dos que à sua guarda deixou que estivessem e sobre eles exemplar azorrague brandir fulminando-os se falhos no arrepio de maus tratos atirados ao Povo sem retracção.

E assim lhes lançar o fogo e a maldição que seriam coisas de espantar pela natureza do Poderoso.

É que não pode a Nação sofrer tanto mal-querer e tanta maldade de quem ou não sabe ou serve outros senhores que não o Povo seu Soberano.

E estamos em aceitar como verdade indiscutível que temos pela frente odiosa gente que apenas age pelos moedeiros e como seus serventuários para acréscimo de suas rendas e desprazer da Nação não se entendendo o que vai no ganho senão as ucharias advenientes ou o mau conceito do bem das gentes assente em hermenêuticas apócrifas e teleologias erradas por desfoco ou mau fundo pois o que é convinhável ao Povo é de fácil entendimento e claramente alinhável.

Assim sobra-nos a percepção de se andar aos remendos de pano sem fundo ou de pano nenhum sem se saber qual a natureza que as coisas devam ter para melhor saúde da Pátria e dos seus Povos.

Ou reina a ignorância ou a má-fé que são ambas coisas destruidoras do convívio saudável dos Cidadãos.

Pelo que se pede e exige que se defina primeiro o País que se pretende e se dê ao plebiscito dos Povos e se parta depois para as medidas concretas e claras e de aceitação das gentes sem traições nem planear enganos.

É assim tão difícil ser direito no exercício de funções no reino? Ou é má-fé ou ignorância do governo das gentes!

É risível quando se traduzem programas de acção em lemas do género “com os dois pés” ou “sem alternativas”!

Alguma coisa está escondida quando a comum razão não entende a razão incomum e não traduzível destes próceres a menos de uma vassalagem indigna e estúpida a interesse inconfessados à Nação.

O João Fernandes Andeiro andou por aí a fazer tropelias – como vem na História deste Povo antigo - até que o espetaram e defenestraram e como é de bom aviso ter em dia a leitura das crónicas aqui se deixa memória breve pois a suspensão da Democracia e o esquecimento da Soberania do Povo pode levar a rever os factos e concluir como convinhável para saúde da Pátria.

Sem um roteiro não se pode navegar ou sem bússola ou rumo pois qualquer direcção é direcção só que mais útil será às gentes que haja mapa e bússola e se saiba para onde se vai em consenso com elas.

Nota: para roubar basta uma botija de gás e uma caixa de Multibanco! Não é necessário tanto aparato de leis e desmandos com foros de norma legítima! É que nem tudo o que se promulga é moral ou ético ou lícito ou mesmo legal!

E quanto à separação de poderes é bom que os ministros do reino dêem exemplo de respeito para que não venham acobardar-se de passar de seguida entre as gentes que desse modo ofendem.

Que haja lucidez e respeito pela inteligência dos outros que têm cabeça para pensar e ajuizar e não se candidatam com os dois pés!

 

Nota: qualquer dia teremos lemas de candidatura muito mais explícitos! Estas agências de publicidade e conselheiros de imagem são uns ignorantes! Só lhes sobram gavetas de chavões inconsequentes! Interessa a frase rápida e não a ideia nem a honestidade da pragmática! Poderia ser também qualquer coisa no género de “O Sol aos quadrados só em Oeiras!” ou “Em Almada com o Cristo-Rei” ou “Na Guarda sem polícia” ou “Em Sintra sem judite” ou “Em Faro sem beatas” ou “Viana sem vacas” (bem, esta já não é original; a novidade é no género) ou “Lisboa ao pé do Tejo” (esta dava pano para mangas e ainda sobrava) ou “Ponte-de-Lima com mais queijo” ou “Aveiro com ovos-moles” ou “Alentejo sem alentejanos” (também é quase verdade dadas as políticas prosseguidas o Alentejo está quase reduzido a um Município e os alentejanos estão quase pior que o lince da Malcata – bons mas raros)… e estes são os lemas de grandes linhas programáticas – com pouca gramática e vazios como se vê por aí!

Mas vamos ter fé no Ratton que é onde as coisas se decidem em apelação depois dos desentendimentos habituais e pensadamente congeminados para ganhos de secretaria e nas costas do Povo.

Nós? Cá vamos chorando pelo País que sonhámos para Filhos e Netos e que pensávamos ter construído com o labor honesto que pusemos na coisa pública desconhecendo a derruição que se foi preparando para servir alguns e pôr os Povos como serventes de moedeiros e gangsters (já lhes chamaram banksters por brincadeira!).

 

O nosso Cavaco – é uma forma de dizer – já deveria ter exigido o que se epigrafa depois de tanta palhaçada de crises e vaidades e desvarios e ofensas à Constituição! Já não há vergonha! Será que ainda estamos em Democracia?!

 

 

 

 

A ADSE e os CANDIDATOS COM DOIS PÉS

 

A. Para que haja entendimento entre todos os trabalhadores do Estado e trabalhadores dos sectores privados da economia e não falsas “disputas” sobre cidadanias de 1ª e de 2ª classe, havemos de convir no que segue:

 

a) Os trabalhadores do Estado – como Cidadãos de direito inteiro (a menos que haja para aí uma assolapada intenção de lhes decrementar a cidadania, o que não seria inédito nem inusitado) – descontam dos seus salários o que a Lei determina para efeitos de impostos, designadamente sofrem a retenção na fonte dos valores tabelados do IRS, tal como qualquer outro trabalhador do sector privado da economia; no que, como determina a Constituição, estão em igualdade perante a Lei Tributária, não havendo qualquer tipo de discriminação positiva ou negativa;

 

b) Os trabalhadores do Estado dispõem da Assistência na Doença aos Trabalhadores Civis do Estado – ADSE -, tendo esta sido criada em paralelo a outros benefícios idênticos auferidos pelos trabalhadores do sector privado (v.g., CUF, Banca, Seguradoras,…) propiciando, assim, um “equilíbrio” concorrencial de “fringe benefits” entre os sectores público e privado da economia de forma a garantir ao Estado uma dinâmica de qualificação no recrutamento dos seus trabalhadores;

 

c) Assim, a partir dos anos sessenta do século XX, o contrato de trabalho com o Estado inclui a remuneração traduzida no salário e a protecção na saúde através de um sistema de administração de cuidados a que o trabalhador tem direito, reitera-se, por condição contratual;

 

d) A partir de dada data, a remuneração auferida pelos trabalhadores do Estado passa a ser objecto de desconto para o sistema de protecção conformado na ADSE; comprometendo-se o Estado a uma co-comparticipação (fringe benefits) nos cuidados prestados / recebidos pelos seus trabalhadores em qualquer unidade pública ou privada;

 

e) Há-de reter-se que a protecção social dos trabalhadores do Estado, até 2006, assentava em 2 pilares (como agora sói dizer-se):

e1) ADSE – protecção na saúde;

e2) CGA – protecção na velhice (pensões de aposentação e de sobrevivência, fundamentalmente);

f) Note-se: a ADSE não é uma entidade prestadora de cuidados de saúde!;

 

g) Tenha-se em atenção que o sistema passou a ser de inscrição obrigatória visando:

f1) garantir o reforço da sua sustentabilidade pela contribuição inerente ao salário do trabalhador;

f2) garantindo-se condições actuariais adequadas à referida sustentabilidade;

 

h) Temos assim CONTRATUALMENTE uma TSU dos trabalhadores do Estado, tendo como contribuintes os trabalhadores e a entidade empregadora;

i) Ater-nos-emos ao facto de um tal sistema configurar, estruturalmente, uma associação mutualista dos trabalhadores do Estado, em que este aparece como contribuinte obrigatório por Lei e nos termos do contrato com os seus colaboradores (como se usa dizer hodiernamente);

j) Assim, quer a CGA – Caixa-Geral de Aposentações – quer a ADSE são o suporte da Segurança Social dos trabalhadores do Estado nas vertentes respectivas;

 

k) Por outro lado, apenas esta solidariedade, e contributo das partes para o sistema de protecção destes trabalhadores, é GARANTIA de sua sustentabilidade; alterar estas premissas é ILEGAL e CRIMINOSO; sem rebuço: ILEGAL e CRIMINOSO!

l) A partir de 2006, com o novo regime de prestação de trabalho ao Estado, instituiu-se a possibilidade de inscrição ou não na ADSE para todos os trabalhadores que passaram a ter contrato em funções públicas e abrangidos pela Segurança Social;

 

m) Com este novo “regime” integratório na Segurança Social geral, retira-se a sustentabilidade – ou entra-se num caminho perigoso – por derruição de um dos alicerces do sistema, o qual se traduz na contribuição de todos os trabalhadores do Estado e na sua administração actuarial, o que implica ou diminuição de benefícios ou evanescência do sistema; o que, diga-se de passagem, tem sido a opção política do Governo, alegadamente;

n) Acresce ainda que, recentemente, pelo Decreto-Lei 105/2013, de 30 de Julho, o Governo determina alterações nos valores de descontos para a ADSE sobre as remunerações dos trabalhadores subscritores da CGA e seus aposentados; bem como determina, por OE2013 correctivo, a “autorização” da ADSE entregar 100% da contribuição das entidades empregadoras que lhe seria destinada, ao SNS!!!! Ou seja, seca ainda mais o sistema de protecção na saúde dos seus trabalhadores, de forma abusiva e ilegal, EXORBITANDO nas suas competências que são apenas de tutela de boa-fé e não de Administração (o que compete à ADSE)! Rouba, assim, o sistema de uma contribuição que é tanto devida como a contribuição para a CGA ou para a Segurança Social, como entidade empregadora! Acho que BASTA!

o) Vem agora à colação um conjunto de questões que URGE clarificar, o que se faz depois desta breve resenha, sem deixar de reiterar que a ADSE (bem como a CGA) constituem pilares integrantes da protecção social dos trabalhadores do Estado, designadamente de todos os que iniciaram as suas funções ao serviço do Povo antes de 2006 e são parte de um contrato de exercício de funções e simultâneamente depositárias, ambas as entidades, de dinheiros dos funcionários do Estado cuja Administração não é detida pelo Governo mas por entidades próprias para o efeito criadas, dando fé e garantia públicas do destino e da boa administração desses dinheiros! Não são um “saco azul” de nenhum Governo antes sendo PROPRIEDADE dos TRABALHADORES do ESTADO (embora tenham servido os mais escusos objectivos políticos, v.g., a determinação recente, via OE2013 correctivo, de “autorizar” - repare-se no eufemismo - a ADSE a entregar 100% da contribuição das entidades empregadoras ao SNS!);

 

B. Recentemente vem a público, na comunicação social (e, como de costume, em férias, para sua desapercebimento!) um conjunto de MENTIRAS sobre o pagamento indevido de medicamentos pela ADSE e que nem são ainda admitidos no SNS!

Ponhamos os pontos nos ii:

a) A ADSE não paga, actualmente, medicamentos! Um Beneficiário da ADSE tem a comparticipação devida a qualquer CIDADÃO na compra de medicamentos na Farmácia! Não mais e não menos! Pelo que há má intenção na propalação desta atoarda! A ADSE, repete-se, não comparticipa MEDICAMENTOS em FARMÁCIA que não estejam disponíveis para todos os CIDADÃOS em igualdade de circunstâncias: disponibilidade e comparticipação! Vê-se (?) o objectivo e a cavilação na propalada mentira!

b) A ADSE tem convenções com UNIDADES PRESTADORAS de CUIDADOS de SAÚDE para prestação de assistência aos seus Beneficiários;

c) No âmbito destas CONVENÇÕES (que o SNS também tem!), a entidade prestadora de cuidados usará dos meios técnicos e tecnológicos que entenderá, pelo seu critério clínico e científico, pôr à disposição nas suas instalações para tratamento dos seus clientes;

d) Estas unidades prestadoras de cuidados de saúde são, antes de início da sua actividade, sujeitas a autorização do Ministério da Saúde;

e) Presidem a esta autorização todos os critérios que o Ministério de Saúde determinará, nos termos da Lei (quiçá mais exigentes que os aplicáveis às instalações homólogas do SNS…);

f) Assim, se alguma medicação fosse aplicada contra legem – ou qualquer outro acto aí praticado fosse ou for contrário às disposições legais e normas administrativas aplicáveis – deve o Ministério da Saúde providenciar, no limite, ao seu fecho e cassação da autorização de funcionamento, ou à adequada admoestação, e/ou participação criminal contra o operador em causa e contra todos os coniventes na ilegalidade;

g) Pelo que, vir a público BERRAR pelos discrepantes critérios aplicáveis em Saúde aos Cidadãos conforme sejam ou não Beneficiários da ADSE, apenas pode decorrer de IGNORÂNCIA, MÁ-FÉ ou propalação insidiosa e criminosa de iniquidades (inexistentes) e cuja finalidade salta à vista:

g1) destruir a ADSE - por calegadamenete ontrária, a sua actuação, aos princípios de igualdade constitucional;

g2) destruir a ADSE para conquistar um mercado em que ela lidera com proficiência e exemplar profissionalismo;

g3) “dar espaço” ao dito 3º pilar da segurança social: as Companhias de Seguros;

g4) Criar antagonismo entre trabalhadores para justificar a tomada de medidas de “equidade”, com apoio dos que forem ao engano, demonstrando à sociedade (e, pretensamente, à saciedade), que estes mesmos partilham da “visão” do Governo.

 

C. Igualmente não se percebe a intervenção pública do candidato dos “dois pés” à Câmara de Lisboa, “contando histórias da carochinha” sobre a ADSE e os coitadinhos dos seus funcionários camarários e os descontos que os obrigam a fazer para a ADSE!

Seara, de sua graça, afirma os milhões que poderia aproveitar em qualquer outro esquema, excepto no desperdício (é o que nos faz intuir!) na ADSE e no SNS!

Não diz, como devia, algumas coisas em abono da verdade:

c1) que os descontos para a ADSE são, hoje, facultativos;

c2) que o SNS não é optativo e é financiado pelos impostos que o Estado cobra;

c3) que deveria ter GRITADO contra a entrega dos 100% de comparticipação das entidades empregadoras (no caso, Câmara de Sintra) a que o OE2013 rectificativo “obriga” a ADSE a fazer ao SNS – não se percebe por que razão, a menos a de “tapar buracos” do SNS com o dinheiro (comparticipação contratual das entidades empregadoras) dos Beneficiários da ADSE.

Não ocorreu ao senhor Seara que se trata de dinheiros dos trabalhadores e que não é a ele que compete determinar o seu destino?! Ou temos outros objectivos em vista? Se os há, lícitos, venham eles para a discussão pública e não fiquemos em “águas-mornas”!

A demagogia magoa! E ofende! E vilipendia! Exige-se estar atento! E mais ainda quando se fazem as coisas de forma aparentemente concertada em grita de campanhas eleitorais, no meio da festa! (E o País a arder, literalmente!)

Só esperamos que sejam julgados estes “terroristas sociais” por sóbrios juízes que não andem aos ponta-pés às laudas do processo nem a proferir alarvidades como as que ora se criticam!

É que pode-se entrar na Política…com os pés ou, preferivelmente, com a cabeça! (Mas cada um tem a que Deus lhe deu, mais grada ou menos grada, por razão de genes e de génio!)

Cá para mim…prefiro candidatos tranquilos, e menos nefelibatas (esta é do Pacheco, um piadético mui diletante)!

 

..quanto ao Pontal: tudo na mesma, ameaças de destruição do Estado e da Nação pelo Tribunal Constitucional se vier a decidir "contra" as propostas de lei do Governo (?)! É este o pontal que temos, visto e revisto! Chegámos à chantagem (é este o nome?) ... e não temos o mínimo esboço sobre a "refundação" do Estado! Coisa estranha a passar apenas pelos "cortes"!

 

Uma palavrinha para os pensionistas da CGA: somos a parte desprezível de toda esta "política"! As nossas pensões de aposentação e de sobrevivência são objecto das mais baixas negociatas sob a capa de "convergência" dos sistemas de protecção social! E vamos sendo roubados, roubados, roubados! A Constituição e os seus direitos são um livro de anedotas seroeiras para os senhores deste (des)governo!

Vamos acreditar que os Meritíssimos - e os Deputados com hombridade - saibam determinar o expurgo de normas, de inconstitucionalidades, de assalto! E que se não deixem ir em "chantagens" gritadas no Pontal! (Devia ir tudo preso por ofensa ao Tribunal Constitucional! E o TC não deverá sobrestar sobre estas coisas mínimas?! E a PGR anda distraída?! Isto não é um crime público?!)

 

Abundans cautela non nocet 2

... pois mui seria de estranhar que em período de lazer estivessem todos acordados e atentos ao mal e caramunha que este governo (?) vai pretendendo fazer avisado da sonolência que ocupa o palácio Ratton num silêncio de compassadas horas sobrestando nos papéis que mais cavaco menos cavaco hão-de ter rubrica jurisprudencial conforme aos costumes dos togados que dirão se a constituição dos Povos é de português lídimo ou de tergiversa dislexia amodorrante plasmada em letra de forma e publicada em tempos de uvas mais pejadas pois convém aos ditos senhores meritíssimos que haja alguma baia ultrapassável para poderem estreitar noutras taliscas as normas de mor controvérsia no que à teleologia do texto matricial concerne pois será de razoável parecer que se não diga que sim a tudo o que os ministros do reino escrevinham sem fundamento real e baseados em estranhos pareceres de jurisprudencialidade travessa comprados a peso do grama de tinta e do lacre do selo certificador.

Então vai de fazer publicar em bits - a modo de tipos de gutenberg mais movíveis e etéreos - algumas normas de asno paridas - de quando as burras conheciam macho - e sobressalentes no raso pasmo do estio que nos assola (e amola!) e que vão passando entre os silêncios sem briefings - que é coisa de muito alombar com azorragues oratórios mais dirigidos a pobres de espírito que a Povo que se preze com a conivência de estenógrafos assoldadados para o silêncio e para a farsa da coisa meio madura meio alombada.

De onde decorrem e escorrem textos fugidos como os que podem apreciar-se nos sítios que vão indicados:

a) http://www.publico.pt/economia/noticia/governo-corta-1458-milhoes-de-euros-nas-pensoes-1593304

b) http://www.publico.pt/economia/noticia/observatorio-acusa-governo-de-enviesar-contas-para-justificar-cortes-nas-pensoes-1595869

que parecem ser desvairadas comunicações de quem anda a desfazer as contas do orçamento do estado a que chegámos dizendo de sua justiça que andamos todos acoimados de aflições e ainda há o descaro de tirar a prova dos nove a elaborados cálculos de mui prezados doutores e bachareis!

Eu que modestamente "ando nisto" de ser português há um ror de anos ainda me admiro com tanto atrevimento de desmentir suas excelências ainda para mais em tempo de democracia (parece que é com letras pequeninas que se escreve a coisa agora com o novo ao que nos permite estas liberdades de minúsculas e tracinhos e de bom português que o pariu um conjunto de cérebros ajuramentados para dar cabo da língua dos nossos egrégios); dizia que estes senhores descobriram o engodo em que os ministros do reino andam a pretender manter-nos e até com a aleivosia de comprar consciências menos assertivas no dizer direito lá para os lados da rua do século que já foi jornal de respeito e que abriga uns condomínios de gente grada no ser passado e no ter de então e ao que parece com renda para o sustento tempestivo do dito.

Mas há-de valer-nos o Beato Nuno de Santa Maria correndo com os vendidos!

Haverá que manter o alerta e a cautela neste verão mui quente que nos aconteceu!

Parece que os indicadores de envelhecimento do Povo - diga-se: da arraia miúda que o resto não envelhece que a gente até os vê cada vez mais jovens e capazes de brincar aos pobrezinhos - justificariam menores cuidados pois a prazo as preocupações diluem-se nos terrenos do alto de s. joão sem mais problema!

E vem a talhe de foice relevar que a transitoriedade das medidas de enxovalho dos velhos da Nação têm um horizonte temporal de 20 a 40 anos pelo que se encontram justificadas as contas de suas excelências os governadores (?) do reino pois os pensionistas terão então repostos os valores das suas actuais pensões! É apenas uma questão de não desistirem ficando pelo caminho cobardemente inumados na sua impaciência que é como dizia noutra croniqueta por aqui cheio de amor ao próximo que é disso que se trata clamando em voz alta - o tom que pode ser pelo sacrifício que ataca as cordas vocais dado que depois de ler estas breves notas que vos deixei indicadas para vossa dilucidação e a que acrescento a minha solidariedade expressa como posso na minha literacia que só dá para um português modesto poder gritar

PUTA QUE OS PARIU!

que não é nada com o leitor que me seguiu até aqui esguardado na sua paciência e acostado ao esteio da Pátria que não é senão a honradez que nos mantém de pé!

Mais diria que é de má-fé e maldosa consciência querer fazer pagar aos que já nada podem senão vociferar o que foi de mão-beijada dado ao ágio e não regateado nem resgatado nem impugnado na casa da Justiça. É malvadez em demasia!

E será de mau indício para a república (?) que os meritíssimos se deixem engodar em prazos arguidos de impossíveis para alternar no sacrifício! Ou que se deixem enrolar na transitoriedade das medidas propostas como lenitivo para a inconstitucional norma de roubo aos mais frágeis!

Depois do que não se admirem suas excelências de não poder assomar nas vielas! É que a ultima ratio dos despojados espoliados assaltados vilipendiados desprezados pensionistas sem força para mais só poderá ser a do vitupério que em Português se soletra em grita que nada diz de cada um mas tudo tem de desprezo por carrascos das gentes e quejandos filhos de puta! (Alegadamente, por não identificável com segurança jurídica a sua génese):

PUTA QUE OS PARIU!

...e vamos atentando nas escritas destes amanuenses por mor de cautelas que titulam esta pela vez segunda e que se espera não ter de repetir por tomadas as providências devidas contra tantos filhos de puta sem génese definida! - Alegadamente pois pelo gesto é o que parece e nestas coisas dos Povos o que parece é consuetudinàriamente admissível pois aos costumes se faz a crítica que neles se funda nos termos azados para denúncia da mal-feitoria!

Até mais ver, se Deus quiser!

Nota: Não soube - senão teria aproveitado! - daquelas compras fantásticas dos títulos do BPN para revender ao Zé Costa por carta com aviso de recepção ao dobro ou mais da compra! São coisa da distracção que nos acontecem e que se tornam irreparáveis! ... mas livrei-me da podridão da política como dizia o machete e só tenho de dar graças pela ignorância e falta de atenção a estas coisas! Problema de estar fora do inner circle! A gente viu o que foi com a Senhora Dona Branca e depois teme que se repitam as cenas! Mas esta era mais fiável! Ainda vão dar à Suíça ou ao Monte Branco!

Como dizia a outra Senhora que havia tanta minhoca que era impossível à raínha de inglaterra fornecer os meios apropriados para debelar a infestação! Se fosse gibraltar ainda se arranjava um par de corvetas ou batéis para alindar o assunto diplomàticamente! Agora para tanta minhoca...problema é não termos tempo para nascer mais vezes e ficar a saber qual a minhoca-mestra e quais as outras o que muito nos preocupa por mor da transmigração e reincarnações futuras sem conhecimento dos elementos distintivos das espécies ou géneros de forma a optarmos em consciência pelo rascunho da carta a propor o negócio de permuta ao Zé Oliveira ou a uma sua transfiguração do tipo laurissilva - se bem me entendeis em botânica - ou aparentada pois há as visíveis e as transparentes e as mestras neste reino de anelídeos oligoquetas!

Pelo que vos deixo reiterando:

Abundans cautela non nocet!

pois o estio ameaça aquecer!



STORMHARBOUR

GRANDE TEMPESTADE NO PORTO!

(traduz-se livremente)

 

 

Onde o plumitivo dá indicações à navegação para bom porto e acostagem suave sem interferência de pilotos traiçoeiros que podem não ter bússola para o rumo mas de onde se colhe informação e se compila para memória das gentes antes que se apague na fonte e se dê por enganoso pregão como se vem usando sob a apelidação de desmentido por haver coisas que não cabem no sentido do comum e se faz desaperceber o que estava apercebido em vulgata.

 

Ende os índices mais proeminentes na elucidação e aclaração do que se tem dito sobre a distracção do Povo por comunicados da mesa do governo (?) da terra enquanto se vai publicando lei contrária aos usos e costumes que por cá vigoravam em procedimentos de limpidez pousados e fundados por varões honrados no arrazoar estas questões de uso da mealha do Povo que se vai desbaratando em pró de poucos que se reunem em esconsos apartados das vistas e cujas acções de mando surgem à luz do dia em gutenberguianos tipos de formato móvel e legal.

 

Donde se segue a informação pertinente - com a vénia do costume às fontes - sobre o sumidouro dos bens das gentes em actos de pouco esclarecida razão mas ditos legais pela especialidade da coisa e urgências republicanas e regimentais.

 

[inhttp://www.publico.pt/economia/noticia/swap-igcp-paga-quase-meio-milhao-de-euros-a-consultora-stormharbour-1597941]

 

Swaps: IGCP paga quase meio milhão de euros à consultora StormHarbour

... ...

“A extrema urgência” ou “a urgência imperiosa” na contratação de um consultor financeiro especializado em operações de derivados complexos determinou que o contrato fosse adjudicado por ajuste directo, “o procedimento de contratação mais célere”.


[in http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/igcp_pagou_500_mil_euros_a_stormharbour_em_ajuste_directo.html]

"

A entidade que prestou serviços de consultoria no caso dos "swaps" ao IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública custou 497 mil euros.

De acordo com o contrato de assessoria financeira na área dos derivados, disponível no Portal Base de contratos públicos on-line, a StormHarbour foi escolhida em 4 de Outubro de 2012 para a prestação de serviços ...

"

[in http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=78311]


"A extrema urgência" ou "a urgência imperiosa" na contratação de um consultor financeiro especializado em operações de derivados complexos determinou que o contrato fosse adjudicado por ajuste directo, "o procedimento de contratação mais célere". ... "Numa segunda fase, a StormHarbour ficou incumbida de assessorar o IGCP na definição da estratégia de negociação com as contrapartes (bancos envolvidos)."

Nota: As contrapartes são mesmo contrapartes! Dir-se-ia perissologia mas não é!


A modos de carta de apresentação da stormharbour - não se vá julgar tratar-se de um vendaval mais forte - reza-se assim no seu sítio [http://www.stormharbour.com/]:


"...StormHarbour is an independent and relationship-driven business serving institutional investors, corporations and financial institutions and is transparent at every level. Our knowledgeable global team can provide unbiased advice and superior service that puts your needs first, not ours."

Nota: sublinhei a parte interessante da coisa pois o cliente está sempre primeiro! Umas linhas antes...o cliente está caracterizado! Não há ali uma referência a "Estados", "Governos" ou quejandice de definição! A transparência referida deve ser para obliterar o que não deva ser visto! Assim...transparência! Releva-se que não empregam mandaretes nem moços de recados...apenas têm em conta a "relationship" com os investidores! A gente ainda não tinha notado!

Agora, quem está na STORMHARBOUR? Um doce!

"In his role as CCO for Portugal, Paulo supported the growth of the bank’s credit cards business and was later involved in the divesture of the business to Barclays following the creation of Citi Holdings. Paulo was involved in the origination of all capital markets transactions for Citi’s Portuguese clients, a role that included structuring and executing some of the most innovative and largest transactions for this client base."

S. Paulo?! Não! o "nosso" Paulo!

Paulo Gray - Principal and Managing Director!

 

De onde? Da referida Stormharbour - a do ajuste directo - e que vem com encómio do patrão como se apresenta a seguir:

 

"Paulo has over 23-years of investment banking and capital markets experience. He joined StormHarbour in 2011 from Citigroup where he was most recently Chief Country Officer and Head of Markets for Portugal, a role he held since 2003."

 

...e mais, pois a nossa dilucidação tem de ser cabal, pois havia dúvidas sobre carteiros do Citigroup - aqueles que não sabem, não congeminam, não inventam, ignoram, mas são mensageiros de ignotas letras a entregar em mão ao destinatário, apenas valetes do Paulo e de outros congéneres que detêm o conhecimento das coisas que não interessa a secretários conhecer:

 

"Paulo joined Citibank in 1988 as a foreign exchange trader and spent the early years of his career trading currencies and money markets. He was involved in the creation of the escudo FX and interest rate derivatives markets in the 1990s and held several senior positions at Citibank in Lisbon and Madrid before becoming Country Treasurer for Portugal in 1997, a role he held until 2000. Since then his career at Citibank in Portugal focused on structuring and sales of complex transactions for Portuguese clients as well as assisting local companies in accessing the international capital markets.

Paulo has also worked with Citigroup in Spain throughout his career, most recently as Head of Fixed Income for Spain from 2004 to 2008. Paulo was also part of European Fixed Income senior management team.

" 

In his role as CCO for Portugal, Paulo supported the growth of the bank’s credit cards business and was later involved in the divesture of the business to Barclays following the creation of Citi Holdings. Paulo was involved in the origination of all capital markets transactions for Citi’s Portuguese clients, a role that included structuring and executing some of the most innovative and largest transactions for this client base.

Paulo is a volunteer and Chairman of Junior Achievement Portugal, a not-for-profit organisation that teaches entrepreneurship, financial literacy and skills to students in Portugal. Paulo has a degree in Economics from Universidade Católica Portuguesa. ..."

Afinal a Terra sempre é redonda e gira em torno do Sol!! Não traduzi para não trair!

Repare-se que o Estado anda a "brincar" com coisas que não domina! E depois vai buscar conselho aos "peritos" que o enrolaram! Eu diria que isto é um caso de polícia! E a PGR anda a apanhar minhocas, diz a Dª Cândida! Ela lá sabe em que tocas meteu as mãos! Mas isto de "segredo de justiça" é uma pequena maravilha! E vai a Lusa e dá laudas desta à distibuição!

Somos todos (?) muito desprovidos, não é?!


Até mais ver...e não esqueçam que é o que se pretende!

Qui habet aures audiendi, audiat!

 

Onde o escrevente alerta para a ignomínia das provisões pretendidas pelos ministros da Nação em ofensa dos direitos dos serventuários da coisa pública aposentados e sobreviventes de outros falecidos não bastando a razia feita sobre os réditos dos ditos em clara oposição às disposições da Pátria conquanto os Meritíssimos da Mesa da Apelação tenham “dado uma no cravo e outra na ferradura” – nunca os ministros se detêm de pé quieto - com malabarismos de massa encefálica que nos deixa aos falantes mais disléxicos do que os próprios no razoado expendido em que dão o dito por não dito na obrigação de excepcionalmente os abonados pensionistas se remunerarem a si próprios por meio de extraordinárias espórtulas e cerceamentos de mensalidades contratualmente estabelecidas por ser uma ilegalidade apenas temporária ende admissível por indisponibilidade dos ministros para providenciarem medidas paliativas e alternativas de igual eficácia sobre o erário e na escrituração orçamental no tempo remanescente à prestação de contas aos suseranos que os avassalam e a que são mui obrigados e reverentes sem cuidar da representação do Povo Soberano que se não agacha assim por dá cá aquela mealha mormente se não devida de forma clara e indiscutível que é como quem diz demonstràvelmente e iniludivelmente válida e contratualmente lisa e lídima e outorgada entre partes de igual ânimo e boa-fé contratual e sem reserva mental que é ofensa do divino princípio e da honradez dos pactos entre gente de bons costumes e civilizadamente apercebida de onde se segue que o alerta que se faz tem como pano de arrás a moral e a ética e o primado da lei sem retroacções ofensivas dos mesmos princípios e decoração do cenário legislativo e ordenador da coisa pública de que o Estado é conservador e mantenedor obrigado  pela magna carta outorgada ao Povo pelo Povo em rezão do Povo e de seus direitos naturais e democráticos vigentes nestas terras.

Fica assim o pregão da indizível ignomínia de todos aqueles que às gentes prometem o Direito que fazem torto depois de acederem às ucharias do mando com o mais alvar descaro que ao ser humano se pode apresentar. E que Deus os acrescente no que falta lhes é.

E fica o alerta para os Meritíssimos do TC - a ser (?) gozados nos actos desta farsa e subsequentes – para quando lhes for proposto sobrestar nos autos rascunhados de falsa índole com o argumentário rasteiro da pobreza da república e da transitoriedade da ilegalidade proposta sem alternativa eficaz quando nada dirão para elucidar a Mesa da Suplicação das medidas executadas ou planeadas para alternar com esta razia ao rendimento dos Povos pois o seu serviço é escondido a bem de outro senhor que não o Povo Soberano arguindo obrigações contratuais e recentes ressarcimentos insuficientes em defesa desta sua proposta de lei sem deixar claro que são mitigações indevidas e anuláveis em qualquer instância de apelação desde que fossem requeridas boamente e em defensão das gentes que dizem governar e cuja resulta a dita mitigação de má condução do negócio público com rendeiros de baiúcas de ágio manipuladores de taxas a conveniência dos tratos feitos com gente de mau porte ou de má-fé ou de indizível negligência na administração das coisas do Estado postas à sua guarda e delas fiéis depositários ou tidos por tal.

Convenhamos que a magna carta e a mesa de suplicação são verdadeiros entraves à modernização dos Povos! Tudo isto é bafiento! Vá-se lá agora admitir que a arraia tem voz nas cortes! Só mesmo coisas do demo! São francesismos importados que urge banir para bem da grei e da sã governação da Pátria!

Pois mais convém aos Povos gente humilde na governação do que próceres ao serviço do que se não diz!

(Dizia a outra – e repito: quanto mais se mexe na terra mais minhocas saem! O Povo diria: “a cada cavadela, minhoca!”. Em tempos de Português legítimo, a expressão seria: “A merda é sempre a mesma, as moscas é que mudam!”)

Mas deixemo-nos de brocardos e similares! Interessa a todos os pensionistas da CGA a luta contra a eufemística convergência de sistemas de protecção social! Pois se fossem convergir no que devem muito lhes ficaríamos agradecidos que não nestas medidas espúrias de duvidosa clareza e límpida intenção e reveladora da mais gravosa falta de labor no que à economia da terra interessa onde um qualquer menino veria com clarividência o que fazer sem este gravame dos mais velhos sem alternativa de meios!

Acreditar na transitoriedade das propostas dos ministros (?) da Pátria quando estas transitoriedades dependem de cenários para os quais em nada contribuíram com medidas eficazes e são por demais evidentes os esbarrondáveis caboucos e delgadíssimos alicerces em que as fazem assentar evidentemente falaciosas na sequência de medidas da mesma igualha e transitórias também é o mesmo que perder o respeito por um mínimo de inteligência e dignidade e ser conivente no descaro e na aceitação das medidas de contorno criminoso porque contrárias à Lei fundamental!

(Os “swaps”, para além de criminosa contratação neles reflectida, são uma distracção oportuna das medidas cavilosas que se propõem para promulgação! São parte das minhocas da Drª Cândida Almeida!)

 

Avisei?!

 

 

 

Abundans cautela non nocet

EQUIDADES E OUTROS SEMANTEMAS

Vem a propósito a discussão candente de equidade nos cortes das pensões de aposentação onde já tudo vale na confusão dos conceitos, dos princípios e dos sistemas legais fundadores respectivos visando-se a obliteração da questão de fundo! Não há briefing – designação saloia de reunião, encontro para informação – que não tente escamotear a irracionalidade da medida preconizada: a inconstitucionalidade da coisa!

Diga-se que não é fazendo razia sobre todos os que detêm rendimentos de velhice que se torna constitucional uma medida sob o falso manto de igualdade mascarada de equidade, como se os Juízes Meritíssimos do TC fossem alvares criaturas que se enganam com uma rasteira semântica! (Não é que sejam subidas criaturas dotadas de infalibilidade – que eles também usam de interpretações e razoados mui elaborados para afirmar por branco a negridão das coisas! Quanto ao PR, já o mesmo se não afirma, pois se demonstra empìricamente a falta de cultura neste universo de discurso! Os seus epistemas são de diversa índole e duvidosa fundação!)

É que não se trata de EQUIDADE mas de CONFIANÇA, BOA-FÉ, SEGURANÇA! Coisas que um Estado de Direito Democrático deve relevar na sua relação com os CIDADÃOS!

É isto que está em causa! Não há que abocanhar também as pensões da CGD e as subvenções dos políticos! Isto é outra história! São contas de rosários distintos!

(Conquanto se possa questionar:

a)      As pensões dos ex-funcionários da CGD, que resultam de uma carreira contributiva específica (?) atendendo à natureza da CGD – entidade bancária – sujeita (diz-se!) a um ambiente de concorrência, pelo que a remuneração dos seus trabalhadores deve ter este factor em conta! – Aqui arguir-se-ia que o Estado (nós, os contribuintes!) é o único acionista, pelo que o dinheiro desse “elefante sagrado” têm a mesma origem que o dos pensionistas da CGA (de que, aliás, são gerentes e administradores por inerência as sumidades administradoras da referida CGD!);

b)      As pensões dos respectivos administradores – no cumprimento contratual estrito e negociado (reitera-se: o Estado – nós, os contribuintes – é o único acionista, pelo que é escandaloso dar as ucharias que se conferem, quer haja ou não lucros, quer se cumpra ou não a totalidade do contrato - aqui, convém sempre um padrinho que proporcione a ruptura antes do mandato findar : cláusula indemnizatória accionada!; quer se atinjam ou não os objectivos das cartas de missão – pois o seu inadimplemento será sempre devido à adversidade das conjunturas (que aliás se escrevinham nos Boletins de Primavera e de Verão – não sabemos se de Outono e Inverno – do BdP e demais análises periciais da Associação dos Confrades, que dá pelo nome APB, oportunamente salvíficas de imparidades e comportamentos improváveis dos mercados);

c)       As subvenções dos políticos - pois não consta a sua miséria posterior ao exercício de funções públicas (bom, não me estou a reportar a tempos da I República, como lhe chamam)! Subvencionar o quê? O incómodo do exercício?! Olha, o Bento – sim, o da ética empresarial e outras obras de caridade e conselheiro de estado – do estado a que as coisas chegaram! – recusou-se, ao que consta, ao dito exercício por perda de rendimentos! Mas há p’r aí coelhos e outras espécies rolando por cima da carne seca! Querem nomes? Quando tiver paciência, escarrapacho por aqui os Conselhos de Administração, os Conselhos de Curadores de Fundações, os CEO e os CEF, os Presidentes de Conselhos de Administração e de Assembleias Gerais, os pródigos escritórios de advogados, etc., etc., que contam com um “vai-vem” entre o Largo das Cortes, a Rua da Imprensa à Estrela, etc., e as suas sedes sociais ou representações nacionais e estrangeiras, sem contar com BEI, CE, FMI, Goldman, Citigroup, et alia! E empresas Públicas e Agências disto e daquilo e Altas Autoridades e de Concorrências, e mais um ror de entes públicos mais ou menos privados em prebendas e conezias até dizer chega! Naturalmente que há os políticos isentos e probos também, como os de Pirescoxe…mas estes não têm subvenções!

O que quer dizer: não se misturem alhos com bugalhos para distrair do cerne da questão!)

É que os trabalhadores do Estado e actuais pensionistas da CGA não tiveram uma vida árdua de trabalho, não tiveram restrições ao seu arbítrio (v.g., o trabalho, fora dos seus horários de serviço, estava-lhes, na generalidade, vedado por Lei!), mudaram de local de trabalho tantas as vezes quantas as necessárias ao exercício do seu múnus ou à merecida progressão nas carreiras, sem direito a negociações! A Lei era a sua bíblia e o seu vade mecum! A exigência de competência comprovada ao longo da vida uma obrigação!

Vem agora um rosalino descabelado pretender igualizar um Professor a um telefonista de uma qualquer companhia de seguros! Um Médico a um qualquer copywriter de sabão para a pele! Um vendedor de automóveis a uma chefia de divisão técnica responsável por pontes! E demais, e demais! Onde os Juizes? Onde os Especialistas dos mais variados ramos da Medicina responsáveis pela direcção técnica e formação dos mais novos? Onde os concursos de provas públicas para progressão? Onde a participação em júris de avaliação de competências técnicas e científicas? Onde a responsabilidade pela garantia de qualidade do que se ingere e abate para alimentação humana? Onde a responsabilidade pela qualidade técnica dos fármacos e outros produtos de saúde? Onde a responsabilidade pela verificação e manutenção da salubridade e higiene do ambiente? Onde a sede de garantia técnica pelo edificado urbano, rodoviário e de obras de arte viárias? Onde a responsabilidade e a garantia de abastecimento salubre de águas? Onde a responsabilidade pela qualidade ambiental e verificação de cumprimento de regulamentos sobre saneamento? Onde a responsabilidade pela implementação e definição de medidas normativas sobre as diversíssimas actividades humanas com implicação social (Fukushima, estamos a ver?)? Onde a sede de produção de normas de convivência social digna? Tudo isto e o mais que se poderia dizer: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL E LOCAL! Ou seja, os tais descartáveis que se amesendam na CGA depois de uma vida profissional em prol de todos!

São estes os comissionistas de produtos financeiros inqualificáveis? NÃO!!!

O governo (?) afirmou – está escrito e gravado e não há maquinação de “power points” – que só se atreveria a tocar nas pensões se fosse de todo impossível obter as mesmas receitas por outros meios sustentáveis! (E mesmo assim, esta afirmação é INCONSTITUCIONAL nos efeitos pretendidos!)! O que fez o governo ? Negociou o resgate de “swaps” e impôs (?) uma pequena esmola aos rendeiros do Estado! (Os Mexias mexem muito! É de seu natural genético mexer!)!

Na “negociação” dos “swaps” informam-nos que não houve perdas para o Estado (para nós todos) por haver compensações nos “swaps” “ganhadores” do IGCP! Ou seja: devia “ir tudo de cana”, pois vem demonstrar-se que o governo (?) negoceia com indivíduos de mau carácter aquilo que deveria ter denunciado, e anulado estes contratos;  e ainda ter exigido compensação pelas outorgas e pela  má-fé  ínsita nestes! Eram, demonstradamente, como se vê, baseados na reserva mental de quem tinha nas mãos o poder de manipular as indexações ou dispunha de informação privilegiada, colocando a outra parte outorgante em posição de total assimetria negocial! E, só aqui, o ressarcimento devido cobriria muitíssimas vezes os chamados “cortes nas pensões” – que agora se designa por “convergência dos sistemas de segurança social”! (Convergência que os pariu! Que não destrinçam a natureza diferenciada dos contratos que originaram as pensões em causa - e em crise” – nem os princípios constitucionais enxergam e que ofendem deliberadamente…e com engano pretendido, camuflado de roupagens de equidades!)

Mais: já nem as(os) viúvas(os) se respeita no seu luto e na vida  que lhes resta viver sòzinha(os) pois até as pensões de sobrevivência se põe em causa! E falta-nos humor para apreciar a contenção nas reduções para os velhos de mais de 75, 80, 85, 90 anos! Ou face a pensões de duas ou três centenas mensais de euros!

(Mas tudo isto se refere nos briefings - que os pariu com estrangeirismos bacocos, que nem a Língua Pátria dominam! – com a maior candura! E que, sim senhor, o governo (?) está atento às subvenções e que, como disse o rosalino de mau pêlo,  os sistemas são distintos e que a seu tempo se verá!)

(E por que razão os Meritíssimos e as forças armadas, de segurança e os diplomatas não são incluídos no rol?! Pois estes senhores estão “indexados”! Indexação essa que os protege de serem roubados, pela mesma medida, nas suas pensões de aposentação e similares (que as designações são diversas)…apesar de terem sido servidores do mesmo Estado que todos os restantes aposentados da CGA! )

Mas não nos move inveja! Move-nos revolta, raiva, pela impotência na velhice para conduzir uma LUTA a sério contra tanta cavilação!

Que se fique ciente: tudo o que o governo(?) “negociou” em BPN, BIC, BPP, PPP, “swaps” e rendas de oligopólios daria para, sustentadamente e estruturalmente, evitar esta pulhice de cortes nas pensões de aposentação e de sobrevivência!

E ainda tem a lata de enviar o rebuçado embrulhadinho para o TC ler – se o PR não se encolher, como habitualmente – em adverbiações  de medidas temporárias e reposição das actuais pensões logo que em dois anos seguidos o deficit orçamental esteja abaixo dos 0,5% (!!!!) e a economia tenha crescido, concomitantemente, 3% (!!!) ou mais, tentando dizer ao TC que isto são medidas excepcionais e temporárias e que têm a ver com a situação financeira do Estado!

E tudo o que deveria ter feito para, de forma sustentada, vir a garantir as mesmas condições de execução orçamental e de decréscimo da dívida, em vez deste roubo? Esta deveria ser a vexata quaestio  a ser-lhe proposta pelos ditos Meritíssimos do Ratton!

É que se os deuses não estiverem loucos…isto não vai acontecer por esta forma! Retira-se meios aos Cidadãos, o consumo decresce, as empresas vão à falência, os desempregados vão estender a mão à segurança social…e o governo (?) acha exequível a reposição das pensões neste cenário!! Nada fez para conseguir os mesmos efeitos económicos e continua na mesma teimosia de azorragar os Cidadãos de toda a forma e feitio!

O Paraíso dos nefelibatas está ali na S. Caetano! Há lá mais?

Afinal…o gaspar – homónimo do cão do ex-Deputado Honório Novo – previu as consequências das suas loucas medidas e pôs-se ao fresco! (O BdP, vá-se lá saber por que razão, deve viver noutra galáxia fiscal! E acolhe qualquer xanax fugido da nave dos loucos!)

Como epigrafava:

CAUTELA E CALDOS DE GALINHA NUNCA SÂO DEMAIS!

Pelo que fica aqui um alerta! Andam a desviar-nos as atenções do que é, para nós, pensionistas, essencial!

Naturalmente que, como CIDADÃO, pretendo a imediata acção da PGR sobre todo este imbróglio e mistificação e desvio de dinheiros públicos e negociações acobertadas e a completa punição, civil e criminal, de TODOS os intervenientes!

Pois chegaria a recuperação de todos os valores objecto destas negociatas com dinheiros públicos para tornar sustentável a República! A dita dívida pública tem a sua origem, natureza e fundamentos clarificados…bem, ainda faltam uns rabos de palha – ou como diz a Drª Cândida Almeida, falta ainda caçar muita minhoca e vasculhar-lhes as suas tocas! E depois pagamos nós, os mesmos de sempre!