PENSÕES YOYO

Vai daí, o Tribunal Constitucional (TC) vai ter de decidir se o acórdão anteriormente exarado sobre as pensões de aposentação e reforma pode ser considerado um esteio para valores de aposentações e reformas tipo yoyo...é que no caso afirmativo há-de ater-se em elucubrações sobre os compromissos assumidos por todos aqueles que as auferem; ou seja, se estes compromissos podem seguir a mesma "lógica" jurisprudencial: agora pago, agora não! E isto sem quaisquer alterações em Códigos Civis, Penais, Fiscais, Laborais,etc.! Há-de ter-se em conta todo um edifício jurídico e jurisprudencial de forma a garantir que nenhum aposentado ou reformado possa "ir de cana" pelo facto de estar a receber o seu rendimento mensal aos "solavancos" - estilo yoyo ou interruptor: umas vezes "on" outras "off"! É que não deve onerar-se aquele que, por via da decisão de considerar as pensões uma "coisa" a modos de benefício atribuível na totalidade, em parte...ou procrastinadamente, não pode adimplir os compromissos de forma acertada e concertada (aliás, a exemplo do que o Governo deste País pretende tornar regra: o acordado pode deixar de o ser...desde que se não trate de PPP ou swaps ou outros compromissos como os da dívida que designa como pública, i.a.).

Pelo que caberá ao TC declarar como aplicável retroactivamente e universalmente e de futuro obrigatòriamente o perdão de incumprimento (inconseguimento, diria a "insonsa esteves") de qualquer acordo com reformados e pensionistas! Estabelecer-se-á, desta forma, um "equilíbrio" entre o que se legifera sobre o assunto e o edifício jurídico consolidado...que aqui deverá "ceder" perante esta casta de privilegiados a cargo e amesendados no orçamento da naçãozinha que os tratará com enlevo e carinho devido, nomeada e designadamente, no que concernir ao adimplemento das suas obrigações contratuais!

É assim que se vai construindo uma sociedade mais justa e equitativa: ver-se-á o carinho do senhorio para com o seu inquilino aposentado; a gentileza da padeira para com o reformado; a compreensão da EDP para com o cliente velhinho; das Águas de Portugal e suas associadas para com o viúvo; dos Municípios para com os seus gerontes face à dívida do IMI e dos esgotos (que estes são de facto os mais poluentes!); o apoio da Farmácia ao velhote inválido com dificuldade em satisfazer o custo das fraldas; ... e, por último, do Estado/Governo compreendendo e amnistiando a dívida do IRS e demais autuações e coimas por desvarios de "contra-mão" e análogas senectudes e ocorrências!

Diremos que atingimos o nirvana social: um Paraíso terreal e inclusivo (é assim que se diz doravante!) em que reformados e aposentados constituirão uma espécie de casta (passe a perissologia) em que a responsabilidade por cumprimento de contratos é coisa ténue, fluida, imaterial, não passível de cominação por abrangida pelo aresto exculpante exarado pelos Meritíssimos em sua clara consciência e razão!

Pelo que, plasmada em "letra de forma" a hermenêutica do acórdão, deverão todos os que a lerem, virem e ouvirem e dela tiverem de concluir dar-lhe cabal cumprimento e deixar seguir amnistiado o pensionista e o reformado independendo a causa da sua interpelação! É coisa de pensão yoyo, pelo que se contém no âmbito do referido texto jurisprudencial!

...andando o que se transformará a igualdade perante a Lei numa iniquidade legal e lícita! Ou seja, uma revisão constitucional extemporânea e exorbitante! Um verdadeiro golpe de Estado a coberto da Lei! (não será caso virgem...).

Veremos todos os Cidadãos ansiando pela sua aposentação, integrando a casta dos inimputáveis! Vai ser uma viragem na economia como nunca visto: tudo a importar "topos-de-gama"...pagar?? Sou aposentado com pensão yoyo!!! Está aqui o acórdão permissivo!

"-Vinha em contra-mão, senhor guarda?! Olhe, é da pensão yoyo! Hoje estou off! Escusa de gastar ao erário o razoado da coima e a "ball-pen"!"

O que nos vai valer é esta solidariedade do Estado para com os seus pensionistas! Dir-se-á mesmo que se atingiu o pleno do Estado Social onde os velhos verão - FINALMENTE! - reconhecidos os direitos da sua longevidade!

Diria mesmo que os Meritíssimos do TC, ao darem uma "pista" ao governo (?) da Nação sobre o "ajustamento" das pensões não quiseram mais do que dar corpo a um dos princípios constitucionais: a verdadeira solidariedade e afecto para com os velhotes do sítio!

Assim, não se há-de tresler o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) a parir pelo governo (?) da Nação quando e se lhe aprouver! Ali, conquanto se fale em ajustamentos, indexações, parametrizações, calibrações dos valores das pensões...recordar-se-á que se trata de texto para "troica ler", pois o Lambreta Soares dá-lhe a volta em dois tempos e fará do texto um regaço de Santa Isabel de Aragão e Portugal! (É o que acontece quando se estuda História Nacional - em que o C de S é ás! - até tem um relógio para descontar na dependência nacional o tempo que falta para dar um chuto no traseiro do Subir Lá!).

Desta forma, e para sossego nacional dos velhos aposentados e reformados: não digam que o DEO (não confundir com o nome do Senhor!) os não protege! Antes, acoberta das maldades da troica (que Deus haja!) quando conjugado com o aresto do TC...o que não se vai dizer muito alto, pois o Subir Lá  não entende estas filigranas jurídicas - ele é mais toucinho-toucinho!

...problema real vai ser conter os restantes Cidadãos na corrida à aposentação! Já viram o bom que nos acontecerá: conduzir um Jaguar descapotável...GRATUITO!!! Não é a "factura da sorte", não! É pensão yoyo! Melhor, muito melhor! Livre de IMT, IVA, ISP, selo, IPO, gasolina que nem no cuvaite, manutenção livre de qualquer encargo, seguro "de borla"...estacionamento à porta, casa de graça, pãozinho quente no fiado/amnistiado...é só vantagens o que o governo(?) vai redigir no DEO (não confundir, repito, com o nome do Senhor!) num destes dias!

...e depois a Europa da coesão - é assim que se diz?! - com inveja:
"-Também queremos aqui o Lambreta Soares e a Miss Luís!"

Vai ser o NIRVANA! Para os crentes mais ocidentalizados: vai ser um ÉDEN!

E que viva a pensão YOYO!

E que viva o TC!

E que Deus os acrescente em tudo o que lhes minga!

A todos os benfeitores, saúde!

Que Deus os ajude, cabeças de almude!