REFUNDAÇÕES E OUTRAS QUESTÕES ORÇAMENTAIS

Onde o autor diz ao que vai e onde se trata de cortes-de-cabelo sem falar em honestos barbeiros, mas se tem em conta umas aritméticas elementares e se questiona sobre coisas que ainda não tiveram explicação e se pretende auxiliar o PM/PC a afastar o papão da liquidação para mudança de ramo do País e em que não se vai falar das 65.000 razões já glosadas por quem de mais sabedoria é detentor para alterar urgentemente este Orçamento de Estado em proposta nova que satisfaça o Bom Povo Português sem ter de chamar o pessoal para a rua e para rogar ao Nosso Senhor de Belém – aquele santinho que está em palhinhas em descanso à beira do Tejo deitado considerando as estrelas à espera dos reis magos que trarão ouro, incenso e muita mirra para que seja distribuída com equidade por aqueles a quem não se pode pedir mais conforme as suas sábias palavras ou não fosse o Nosso Senhor de Belém que é O que manda nisto tudo e nas Ordens Militares e de Cavalaria e nos tropas que Lhe obedecem cegamente quando Ele manda aquietarem-se em quartéis que Ele é que é o chefe máximo e que sabe quando põe ou quando não põe (salvo seja) mais governo ou mais assembleia nesta ingovernável república que até os romanos se chatearam com o pessoal e trataram de arranjar uma morte santa para o Viriato da altura – dizia eu, há atrasado, para rogar ao Nosso Senhor de Belém uma rápida consideração sobre o normal funcionamento das instituições para ver se são resilientes (esta é de engenheiro!) o suficiente ou se urge prover à substituição dos desmandados desordeiros que querem pôr o País a ferro-e-fogo como se usa dizer em português corrente que é o que  aqueles senhores de S. Bento – que é menos Santo que o Nosso Senhor de Belém – pretendem com este rol a que chamaram proposta de orçamento de Estado e a que se seguem alguns considerandos de lavra pessoal sobre como as coisas se podem salvar antes que o caldo se entorne e se transforme tudo isto num lugar mal frequentado (estilo primeira república - de carbonária para baixo!)

 

Atrevo-me – é mesmo atrevimento! – a refazer umas contitas e levantar alguma querela sobre as transparências do Memorando de (des)Entendimento e seus reflexos sobre o OE2013, 2014, …, e o mais que se verá.

CENÁRIO EM QUE:

a)      Os 12.000M€ “estacionados” no éter (e que estão, incompreensivelmente, a onerar a dívida e os encargos do OE, ou seja, a “carregar” nos Portugueses) seriam “devolvidos” à troica (com os cumprimentos do País, como convém a gente que se preze);

b)      Os 35.000M€ “emprestados” para reforço do Fundo de Garantia de Depósitos, seguiria o mesmo “caminho” acima apontado em a);

pois não constituem, com certeza, dívida do Povo! 

Por que razão há este “parqueamento”:

a)      Da dívida da Banca privada – note-se que a CGD não tem acesso a qualquer “benesse” desta “tranche” do dito empréstimo?

b)      Do incomensurável valor de reforço do Fundo de Garantia de Depósitos? Será que a supervisão (leia-se BdP – aqui há sempre lugar a uma partícula de nobilitação no acrónimo da designação do Banco de Portugal! Que “faz” ali o “d”?) não deu por algum buraco que ainda não veio à colação no referido Fundo?!

Há muita nebulosa sobre estes assuntos de OE2013!

Se subtrairmos estes dois ENORMES valores do designado “empréstimo da troica”; se REFUNDARMOS (parece que deve dizer-se assim) o dito para:

1)      1,5% de juro anual – convenhamos que já vai um ganho dos “credores” de 0,5% sobre o juro do BCE;

2)      25 anos de “maturidade” – como gostam de designar os entendidos em economês;

e feitas as contas, o encargo mensal de uma família de 4 pessoas seria de 58€…durante 25 anos. (Naturalmente que estamos aqui a simplificar a “divisão” dos encargos e a ter em conta apenas as famílias e não outros “actores” do “tecido económico” (hoje estou voltado para este jargão “erudito”).

Se a “repartição” fosse justa e não estivéssemos nas mãos de gente enloucada e obcecada e vingativa e revanchista, o sacrifício real seria muito menor para cada lar português…e lá se teria tempo para outros trabalhos de monta.

Esta seria uma alternativa mais que justa, exequível de imediato (e tendo em conta a falibilidade da troica que não consta – ainda, diria eu – estar assoprada na intimidade pelo Espírito Santo - o qual cada um designará conforme a fé que lhe ocorrer no momento).

 

		anos	empréstimo total (M€)	juros (M€)	amortização (M€)	em dívida (M€)	total a pagar (M€)
			31.000
empréstimo (M€)	31.000
taxa de juro média	1,50%	1	10.333	446	1.240	29.760	1.686
anos	25	2	10.333	583	1.240	38.853	1.823
		3	10.333	719	1.240	47.947	1.959
		4	0	701	1.240	46.707	1.941
		5	0	682	1.240	45.467	1.922
		6	0	663	1.240	44.227	1.903
		7	0	645	1.240	42.987	1.885
		8	0	626	1.240	41.747	1.866
		9	0	608	1.240	40.507	1.848
		10	0	589	1.240	39.267	1.829
		11	0	570	1.240	38.027	1.810
		12	0	552	1.240	36.787	1.792
		13	0	533	1.240	35.547	1.773
		14	0	515	1.240	34.307	1.755
		15	0	496	1.240	33.067	1.736
		16	0	477	1.240	31.827	1.717
		17	0	459	1.240	30.587	1.699
		18	0	440	1.240	29.347	1.680
		19	0	422	1.240	28.107	1.662
		20	0	403	1.240	26.867	1.643
		21	0	384	1.240	25.627	1.624
		22	0	366	1.240	24.387	1.606
		23	0	347	1.240	23.147	1.587
		24	0	329	1.240	21.907	1.569
		25	0	310	1.240	20.667	1.550
			31.000	12.865	31.000		43.865
			juro efectivo =	41,50%
			juro anual médio=	1,66%
			capitação total da dívida + juros=	4.387
			Anuidade =	175
			anuidade/família de 4 membros =	702
			mensalidade/ família de4 pessoas	58

 

Nota interessante: os juros totais a pagar pelos 31.000M€ são EXACTAMENTE os 12.000M€ parqueados (em linguagem de emel económica!) no éter!

…e haverá que perguntar o que anda a supervisão a fazer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos! São 31.000M€!
(Isto para não questionarmos o problema fulcral que é o de saber por que temos que pedir este “empréstimozito”!)

Para mim – sou eu a dizer – isto é que seria uma REFUNDAÇÃO!

E o mf que coloque estes dados na sua folha de excel e tem, em segundo, a nova versão do OE com os “agradecimentos” do BOM POVO PORTUGUÊS! O MELHOR POVO DO MUNDO! (Ficaremos à espera das justificações sobre a inexistência de “margens” e inalterabilidade deste OE!).

O senhor gaspar é um Mengelzito social! E nada se faz! (O “filme” correu há 73 anos, pelo que ele nãos se deve lembrar!) E depois não lê senão economês…e dá nisto! Já nem liga ao facebook do PR! (“Quem é? Tem competência na matéria?! Se é do grupo do etíope, do careca e do banqueiro, recebo já! Se não é, não conheço de certeza!”). Aquele pertencia a um grupelho que tinha por teoria que determinadas raças humanas podem trabalhar sem descanso – neste caso, pode aplicar-se aos portugueses, versão nacional, século XXI, com aumento de horas de trabalho, com diminuição de férias, com eliminação de feriados, com contribuição mensal para suportar o seu próprio e actual desemprego, com ajustamentos de salários à produtividade (penso que deverá ler-se: enquanto puderes!), com esbulho tributário, com perda sucessiva de direitos sociais e de protecção do Estado, …. Ou numa versão mais suave: o gasparito é uma imitação ocidental do stakhanovismo! Embora se assuma convicto tributário do senhor Hayek, o que já não abona suficientemente!

Quanto à revisão da Constituição da República

Não se brinca com coisas sérias! Nem a Deputação tem mandato do Povo para o fazer!

(Embora a CRP permita a iniciativa à própria AR, será uma ofensa aos princípios de confiança e boa-fé e dignidade e soberania do Povo proceder a qualquer revisão sem que tal tenha sido objecto de audição popular, em tempo de eleições legislativas, como hipótese equacionada para atingir determinados fins sufragados! Digo eu, na minha ingenuidade de Cidadão do Povo, no que reside a soberania, lembram-se?).

Isso exige um normal funcionamento e entendimento dos preceitos constitucionais e não andarmos a brincar às revisões de cada vez que o obsessivo gaspar acordar com papos maiores que os da véspera! Para mim…internava-o ràpidamente e pedia ao PC – Passos Coelho – que fizesse uma estadia no Vimeiro para cura de descanso, pois deve ser um stress ter de aturar este gaspar e as suas elucubrações sobre o que deve a Portugal! Por mim pode estar descansado e ir de volta para o seu “espaço de conforto” (esta é do senhor dr. Relvas)  comunitário…desde que não lhe sejam atribuídas funções de assalto à mão armada, pois não penso cobrar-lhe a (de)formação adquirida à custa do erário público (é o que se pode inferir das suas infelizes declarações no Parlamento)! Este também está a necessitar de “novas oportunidades”…e ràpidamente!

Deus nos livre de pretender influenciar os acórdãos do TC, que só de pensar nisso já é crime! Mas admitimos que este OE (e sequelas já avançadas pelo dito governo do País para futuro, tautologicamente me exprimindo) é, sem entrar em detalhes, uma ofensa frontal à Constituição e uma QUALIFICADA DESOBEDIÊNCIA ao acórdão do TC sobre o OE2012! Ou uma gozação ao referido! (Plausível alternativa de interpretação, partindo dos dados disponíveis, q.e.d.)

Onde estava ofensa à equidade…reforçou-se a ofensa! Onde estava atingimento dos limites do aceitável constitucionalmente em termos de tributação de todo o Povo…coloca-se CARNIFICINA FISCAL! Onde se considera limites morais para a carga fiscal…põe-se os pensionistas nas arcadas do Terreiro do Paço (pois com o cerceamento dos direitos sociais, a próxima medida será nem mais um velho para um lar de terceira idade). Até as “inocentes” tabelas de IRS são, matematicamente, progressivas! (Eu diria que qualquer “filho de puta” – expressão de desabafo exponencial – é capaz de fazer esta “engenharia” orçamental; só que, para quem é filho de gente decente, estas tabelas não são mais do que o gozo supremo de um desmesurado tresloucado que mistura rendimentos de trabalho com réditos de fortuna sabe-se lá oriunda de que traficância! Onde se pode, numa sociedade decente, admitir uma tabela como a apresentada pelo dito e referido senhor gaspar?! A classe média paga tudo! Tudo! Até os assessores fiscais e jurídicos de que a excelenciazinha se rodeia remunerada em ajustes directos e nomeações pessoais e demais figuras contratuais para lhe dar o ámen desejado e absolvente! Estamos a destruir a CRP e ninguém se insurge?! Onde está sedeada a defesa da CRP por mandato do Povo?

A inépcia, a ignorância, a incompetência (“eu não engano, não ludibrio, não minto!” – lembram-se?) já demonstrou a quem estamos entregues! E isto é pacífico?

Para revisor da Constituição…este gaspar não passa de um guarda-freios! E, como afixado apropriadamente: “Quem conversa com o guarda-freios é responsável moral por qualquer acidente” – eu lembro-me, pois tenho idade para dar dois açoites nestes gaiatos arrogantes, atrevidos, incompetentes…mas agora é crime público dar dois açoites a gaiatagem malandra!

Aqui só nos pode valer S. Ratton! (É uma hagiologia política que ando a ver se consigo desenhar, como se diz hodiernamente, se me faço compreender) E queira Deus ser servido dar-lhes inteligência suficiente para perceber que todo o rol não passa de uma trapaça vingativa! (Ou de vingança institucional…ou de uma vingança política e social, ou histórica, no limite. Inadmissível)

Epílogo: quis contribuir para uma saudável e oportuna alternativa ao genocídio fiscal que este governo apresentou. Desculpem-me os “entendidos” em curvas de Laffer e outros saberes sociais que muito ilustram mas que pouco “pegam”, pois discutem, argumentam, opõem-se…mas quando chega a hora da verdade é vê-los quietinhos e escondidos, não vão pedir-lhes responsável e vinculativa opinião, pois não são ignorantes! O mesmo pedido de desculpas apresento, antecipadamente, a todos os intérpretes encartados da CRP (não está escrita em português do novo acordo ortográfico e daí algumas divergências de leitura) pois isto tem muito que lhe diga!

Lamenta-se o estado de cobardia a que chegaram alguns dos opiniatras da nossa praça: chegada a hora de “sim” ou “não” são todos “nim”! É uma vergonha! E são conselheiros disto e daquilo e especialistas em generalidades gerais, pitonisas disfarçadas!

Até ver, saúde!