OS IMPOSTOS E AS FUNÇÕES DO
ESTADO
Se se privatizasse o Estado –
isto é, a organização e as funções que ele exerce – haveria impostos? Penso – mas quando eu penso muita coisa pode
estar certa, é um sentimento que tenho – que não!
Cada um – neste Estado
Privatizado – pagaria pela aquisição de um bem o seu valor de mercado. Certo?
Então é assim:
Interroguemos:
o que é um bem?
Para a sua
definição, a empresa Estado Privatizado (EP) vai ter de adjudicar a um
consórcio de cientistas de Direito (o que é isso, o Direito num Estado
Privatizado – EP- ?) e de outros cientistas positivistas,
a definição da “coisa”…se a sua definição não representar um exagerado ónus financeiro
para o EP, logo à partida; porque se for…bem, a “coisa” não vai para diante
se não houver uma perspectiva de retorno (financeiro, digo eu) e capaz de
suprir esse ónus inicial. Se a “coisa” não tiver rendibilidade, afasta-se do lote dos “bens” do EP e passa-se a outra
“coisa”, repetindo o ciclo.
Admitindo que
a “coisa” ficou correctamente definida (admitindo – que isto de Direito só
alguns entendem como se percebe pelas PPP, não é?!) – e tem retorno (o retorno
imediato começa logo por ser percebido pelos cientistas envolvidos na sua definição
ontológica), passa-se à sua regulamentação.
Aqui, quando
se fala de regulamentação da “coisa”, convém convocar apenas certos grupos de
cientistas de Direito do campo ontológico da “coisa”, pois trazer à colação arraia miúda … é capaz de dar menor
retorno e não ser tão elaborado o corpus normativo que o garanta; aliás,
deve haver mesmo uma forte especialização
na elaboração deste corpus, pelo que
o EP deverá, por via disso, obter sempre o parecer dos seniores evitando-se a interpretação corriqueira e de menor
conhecimento ontológico da “coisa”, pois não deverá o vulgo ser julgador dessa
regulamentação sob pena de a regulamentação ser subvertida por inadequada tradução para vulgar (passe a tautologia,
por favor).
Na sequência
do que deve haver a natural passagem para uma entidade organizacional capaz de dar suporte à “coisa” e garantir o cumprimento
da regulamentação – aliás, como nesta deve conter-se.
Aqui chegados,
far-se-á o recrutamento dos colaboradores
estritamente necessários ao cumprimento da missão
e capazes de se adequarem a um processo de socialização
e de identificação com o espírito da coisa, ou seja, capazes de executar
as funções da organização reflexo da regulamentação da “coisa” ontologicamente definida;
e a sua dotação com os instrumentos mínimos e de máxima eficiência tendo
como missão a teleologia da “coisa”
e, muito naturalmente, visando o retorno esperado.
Naturalmente
que a entidade organizacional deve
gerar retorno para o EP, pelo que o custo
da sua sustentação deve estar contido no preço
do bem … de preferência gerando um
valor superavitário necessário à remuneração dos seniores que poderão ter de
intervir na interpretação do corpus
normativo – e terão sempre, como é habitual – ainda que intervenham os juniores (obviamente, sempre com
supervisão dos seniores, garantindo um treinamento … e uma maior
disponibilidade destes para a definição de outro bem que venha a ocorrer ao EP).
Mas a
definição de preço do bem exige uma definição de clientes, do nicho de mercado a que o bem se destinará.
Consequentemente
– ou antecedentemente – esses clientes
devem estar no perímetro de influência ou de captura do EP, de forma a garantir o mercado necessário ao retorno pretendido.
Para tal, os seniores terão definido a ontologia da coisa incorporando a sua necessidade
na teleologia de seu suporte; o que implicará a incorporação da esfera de acção
da “coisa” e dos seus destinatários naturais (digamos assim).
Aonde
chegados, teremos de conquistar o tal
nicho de mercado – para o que a entidade organizacional
estará dotada dos tais meios.
Pronto: a “coisa”
tem existência e tem mercado. O bem é “útil”! (até ver … como tudo na vida).
Passando a
exemplificar:
A Constituição
da República Portuguesa é um bem?!
Num EP, obviamente
que não! É, até, uma completa aberração!!
Logo no artº
1º se estabelece um limite incompreensível à natureza do Estado! Veja-se:
“Portugal é uma República soberana, baseada na
dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de
uma sociedade livre, justa e solidária.”
a) Só
PORTUGAL dá um trabalhão sem qualquer retorno – a não ser à “chapada” física ou
financeira! Está velho – com quase 900 anos – pelo que os seniores entendem não rentável! É de elidir como
bem.
b) República
configura um regime de organização social cujo é um desperdício em rores de dinheiro
sem qualquer retorno palpável. É uma entidade
organizacional com mofo (já o Platão falava nela, e onde ele já vai!)! É de
elidir como bem.
c) Soberania
é o que se vê: é um correr de dinheiro (sem retorno!) que brada aos céus! É de
elidir do rol de bens.
d) Dignidade
humana é uma obsolescência! Não existe uma
dignidade humana e os seus defensores ou são néscios ou ludibriadores. Só os
teóricos diletantes se entretêm com
ela. Desde que se introduziu na esfera do Estado, passou a ter de se garantir
um salário para fazer; ou por não se poder fazer alguma coisa de mais ou menos
utilidade (ou nenhuma!). É um desperdício. Elida-se do rol!
e) Vontade
popular é um dos tais travões ao progresso: tem de se atender a todos – sábios e
ignorantes – e se se pretender uma opinião tem de se montar um sistema que
permita acabar com a iliteracia. Isto tem custos sem retorno palpável na
maioria! Elida-se do rol!
f) Sociedade
livre é das tais coisas que foram inventadas baseada na liberdade da pessoa … e
acabou na guilhotina. Não pensam acompanhar-nos ao patíbulo?! Elida-se!
g) Uma
sociedade justa é aquela que se empenha constante e permanentemente em dar a
cada um o que é seu. Ora o que é meu é meu, e desta aporia estamos fartos!
Elida-se da lista de bens!
h) Solidariedade
é o quê? Não estamos mesmo a ver a mãozinha da caridade nesta coisa de
solidariedade? Mas qual é o retorno? É dar o que se tem a quem não tem? Mas
isso tem retorno? Se o que não tem não tem, como vai retribuir?! Elimine-se
esta solidariedade!
Que tudo o mais “vá p’ró diabo”!
Ou seja, não sendo etíope – nem Prestes
João com que nunca nos entendemos -, parece-me que temos o Coelho, nosso PM,
com a vida facilitada! Não precisa de ser muito entendido – evita aquela
dislexia toda sobre a gratuitidade do ensino – para a partir daqui ficar com a
vida simplificada: basta-lhe suprimir o artigo 1º da CRP (o Senhor D. Duarte até
lhe vai agradecer publicamente a supressão, e apenas, deste espartilho) que o restante é palha (isto é em linguagem vulgar: os
sapientes podem ornear à vontade!) … e desde que não haja muita fome…
Depois … é só paisagem libertada
(ermada - herculanice) destes chatos que aqui pululam!
E não ligue ao rei Gaspar I: ele
é um “empata”, com fixação na colecta
dos impostos, quando o nosso Primeiro pode ter um território de primeira para
pôr a render com títulos de 1ª classe nas bolsas do mundo! Já viu: um senhorio
sem arrendatários é um homem livre!
Não,
não custa nada! A minha conta?! Não vale a pena. Desta vez vai de borla! Para a próxima, formo uma JPXL
(tamanho crescido) e mando a conta “consoante”! Mas isso só se o nosso Primeiro
tiver problemas ontológicos ou erisipela (“A erisipela é uma infecção
dermo-hipodérmica aguda, não necrosante, geralmente causada
pelo estreptococo β–hemolítico do grupo A.”
Apenas,
com vénia, e se me permite o nosso Primeiro: veja lá se o gaspar não é um
estreptococo β–hemolítico
do grupo A, pois aí é que a porca torce o rabo – em linguagem vulgar!
Faça uma prevençãozinha, de cada vez que ele se aproximar!
E
cuidado com os etíopes, pois parece que a Eritreia é de má companhia à Etiópia
e o “gajinho” – o etíope – é capaz de andar com a febre amarela, o careca com a
febre dos fenos, e o estrangeiro é capaz de não saber nomear, correctamente, o ”là
bas” e andar a distribuir a receita aumentada e revista dos gregos! É um “supônhamos”!
Saúde,
sim?!
Post scriptum:
1. Quando tiver problemas de
saúde sérios e lhe puserem na frente uma contazinha do tamanho daquilo que não
tem no mealheiro, nem agora nem no futuro mais próximo (gasparices), talvez
perceba por que razão anda tudo a congeminar uma nova refundação … de Abril!
Não, não é necessário reforço de coisa nenhuma! (Pergunte ao escrivão da puridade,
o gaspar, que ele sabe que os Portugueses são o melhor Povo do Mundo! Sorte é
ele ser estrangeiro!). Coisitas do Estado Social!
2. Estava a querer dizer que, na ermação que se vislumbra, escusamos de discutir impostos ou estados sociais. Que me diz?!
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