...e não se diga "desta água não beberei"!
Fica assim esclarecido o "obscuro" acórdão do Tribunal Constitucional cujos togados deverão, de futuro, ser mais bem escolhidos e em consonância com a "filosofia" do governo vigente na república!
(que deverá ser a modos de uma associação coerente dotada de ciência própria e incapaz de se sujeitar aos enxovalhos da obscuridade dos razoados meritíssimos sempre de compreensão inconseguida apesar das capacidades habilitantes dos destinatários!)
Balançam, assim os lagomorfos - nas versões descabeladas de flexão masculina e feminina - entre duas expressões latinas que carecem de aclaração em vulgar pois a preparação em pilotagem nas beiras interiores apenas compreendia noções de manches - apenas as necessárias para não baralhar os pés - e de medidas de altimetria como "balestilha" - e de pesagem - tal como os que serviam para "pesar o sol" - coisa que Camões celebrou "em perigos e guerras esforçados" pois não se daria a qualquer um a função de, contra convenções e crenças, pesar o "rá" e por demais estar dotado de muita força para manusear com perícia o pauzinho que se ilustra (ver figura seguinte - "seguinte" significa que segue, que sucede, que vem depois...)
não venham agora alembrar-se pedir a aclaração [clarificar, tirar da sombra, tornar límpido...] do dito instrumento auxiliar [que ajuda] de navegação [acto de navegar, andar em navio, andar embarcado], que mais vale um boneco que mil palavras para quem tem algum princípio de necedade [de ignorância...] nestes domínios.
Claro que suas eminências jogam sempre com aquelas expressões pré-dionisinas nos documentos que exaram (e exasperam) que a epígrafe exemplifica, indo resolver-se em lei infra-constitucional dando à obscuridade a limpidez de uma expressão em vulgar.
O que eles entenderão é que sendo proferido o aresto em 30 do mês que tem 31 dias, há-de o aplicador da decisão ir buscar ao Código Civil a precisão da medida (servindo este de balestilha) com a consequência de dar uma folga de horas (aplicar a partir de amanhã) a decisão de hoje!
Deste forma o ex tunc fica resolvido em ex nunc!
Mas aqui saltarão à liça os camisados do costume! E questionarão: "- Então o valor que foi pago anteriormente em prestações para alguns - e que para outros serão pagos na íntegra em futuro próximo - estão no ex nunc ou no ex tunc!
É que entre latim e latim ... só o minderico para resolver a aporia aparente do operador!
O que equivaleria a outro pedido de aclaração do acórdão clarificador (mas pouco, no entendimento dos requerentes)!
Ora aí opera (como dizem os doutos entendidos) o princípio da igualdade entre os destinatários dos cortes: se a coisa é a mesma na sua substância e assento mas se a uns foi paga já (com cortes) por apressadas tesourarias e a outros ainda não (por mais atrasada tesoura); se o acórdão clarificador diz que a decisão é tomada ex nunc sobre uma norma controvertida e julgada inconstitucional, qualquer que tenha sido a forma de a ofender deve ter em conta o aresto; pelo que na data imediata à pronúncia deverão ser tomadas as medidas para tornar constitucionais todos os actos tidos por inconstitucionais! Vigora o princípio da igualdade perante a Lei! Ou seja, não há cortes sobre as retribuições ainda que já pagas e declarados inconstitucionais e que deveriam ser pagas em tempo post acórdão!
Quer isto dizer que todas as prestações que estão a ser pagas em duodécimos nuns casos mas cujo calendário de pagamento seria Junho/Julho e Dezembro nalgumas entidades empregadoras e noutras apenas serão pagas naqueles períodos, então deverão ser repostos os valores "cortados" (aplicação ex tunc)! Em todas as demais retribuições feitas mensalmente para todos, os meritíssimos admitem, nos termos constitucionais, declarar a inconstitucionalidade dos cortes apenas ex nunc! Ou seja, sai beneficiado o "criminoso": o "crime" valeu quase seis meses (6-meses-6!) de esbulho!
Se a decisão dos doutos togados fosse toda ela ex tunc...bem, aí o "frasquilho & moedas & luís & rato & cª" berrariam impróprias expressões sobre o acontecimento! Isto para não falar dos exemplares lagomórficos, digamos assim, que vociferam impropérios e desconchavos sempre que sai branca a raspadinha!
Estou mesmo em crer - coisas da idade - que irão encontrar medidas concorrenciais mais gravosas para triputar - com se usa agora na europa evoluída - as desgraçadas que se apresentem ao serviço em termos concorrenciais fazendo crescer os produtos transaccionáveis!
O observatório dos direitos humanos deve começar a preocupar-se com normas de maior ética!
É que assim não vamos lá: o pr quer mais filhos e o "frasquilho e cª" - baseado nas teorias do investimento estrangeiro - deve andar a confundir, digamos, com investimento em estrangeiras que se aguentem nas curvas do laffer que descobriu no BdeP como "elasticidade da receita taxável" e que assimilou às pretensões do portas no agenciamento que lhe foi entregue!
Assim ex nunc! Apesar de ex tunc!
E vamos andar de clarificação em iluminação dos arrazoados durante 40 a 45 aninhos de um pouco mais de esforço como se se tratasse do cavalo do inglês!
Eu avisei (sem vaidade nem plágio) com tristeza, de há muito tempo a esta parte, que isto está a tornar-se mal frequentado com esta "associação" à frente dos "destinos" do País!
E era este o sonho do Sá Carneiro:
um PR, uma Maioria, um Governo!
Aqui o problema foi a soberania residir no Povo ... e o Povo decidiu enganado! Reitero: trata-se de uma "associação" pouco recomendável!
Façam as contas e depois (depois do período de "maturidade" como os gajinhos lhe chamam), se ainda por cá nos mantiver o ranço que nos destinaram como conserva, a gente fala! (Se é que os mortos falam!)
De qualquer forma...saúde! A possível! E Deus queira que estes gajinhos se afundem!
Post scriptum 1: os do PS, OBJECTIVAMENTE e (IN)CONSCIENTEMENTE, andam a fazer tudo para estes meninos das curvas de laffer e da triputação se manterem no governo (?) mais 40 a 45 anitos e depois saltam as tábuas e vêm pegar um orçamento escorreito...em que País? Não sei! Sinceramente! Ou vão apenas apagar a luz!
E ouvir-se-á, entre as brumas da memória, a voz horrenda do igrejo avô:
"- Eu bem os avisei! Seus masoquistas! Eu disse quatro meses e não 40 anos para um consenso!"
(mas os gajinhos não percebem nem de criar população nem de produto nem coisa que não seja triputação! É mais fácil!)
Post scriptum 2: E agora põe-se o rato - da "rato&associados" - a querer evidência acusando o Tribunal Constitucional com a histeria dos mercados!
Não lhe "damos com um pano encharcado pelo focinho" [modo de dizer]? (ver "Rato: Caracterizam-se por possuir focinho pontudo..." na WIKIPÉDIA, p.f., http://pt.wikipedia.org/wiki/Rato)
...só que o "nosso" tem óculos e estagiou no GOLDMANSACHS et alia, tudo sítios recomendáveis que até dão direito a condecoração póstuma! (Daqui a 40 a 45 anitos falamos!)
Veja-se e cogite-se:
"João Moreira Rato, o homem escolhido por Vítor Gaspar [para onde se safou o safado, passe a redundância??) para dirigir os destinos da emissão da dívida pública portuguesa [sabia?] e o regresso de Portugal aos mercados internacionais, era até agora editor executivo do Morgan Stanley. ...Doutorado pela Universidade de Chicago, o novo presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), que em setembro completará 41 anos, passou pelo falido Lehman Brothers e pelo Goldman Sachs, o banco que coloca ex-funcionários nos lugares de topo que decidem o rumo da economia global - de tal forma que os concorrentes lhe dão a alcunha de Government Sachs...." [in http://www.dinheirovivo.pt/economia/interior.aspx?content_id=3874394] [sublinhados nossos]
É gente...este é da pesada!
...
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