OS DESCARTÁVEIS

 

Ainda não passou pela cabeça de nenhum aposentado que não haja alternativas aos cortes que se antevêem nas respectivas pensões de aposentação!

Repare-se que só em juros da dívida “contratada” (sacrossanta, certamente!) se poderia renegociar as taxas resultando em montantes necessários à substituição dos “cortes” nas pensões! E não seria favor…nem caso novo! Quando a dívida é constituída a determinada taxa de juro e se verifica que outra mais favorável é possível, por que razão não renegociar?! (Isto, admitindo que a dívida é mesmo, na sua totalidade justa e para pagar…mas parece que há aí uma natureza de swapping que, se de boa-fé!, conviria averiguar!).

Afinal, os “recados” de que “já chega de austeridade” gritados em Bruxelas e no FMI não são para ouvir?! É só fogo-de-vista?!

Atente-se a que esta renegociação daria os tais resultados “estruturais” – que tanta brotoeja faz ao abissínio, ao careca e ao estrangeiro! Pois se se diminuir o “serviço da dívida” (como parece que é assim que os “cientistas” designam a coisa) obtêm-se consequências estruturais totais…e “benéficas”, em termos económicos (que, aliás, é o que interessa), pois “libertar-se-á” rendimento para a dinamização da economia; contràriamente aos “cortes”, que roubam recursos à dinâmica da economia!

Por outro lado, os cortes estruturais no serviço da dívida implicam menos idas aos “mercados” (como os “cientistas” gostam de dizer) para financiar…a dívida! Ou seja: a “luz ao fundo do túnel”, que não é locomotiva, parece estar à vista de todos e ninguém está interessado em assumir! (Por que será?)

Acresce que a solução tem “padrinhos” de peso…a começar na sua racionalidade! Parece que só dois dementes ainda não perceberam e continuam a pretender (será?) parar a louca corrida para o precipício…carregando no acelerador! (O Nogueira Leite, António, Professor Doutor, tem razão no caso de gaspar: ele engana-se nas alavancas e anda desviado da realidade! Do outro…não há quem o ateste – positiva ou negativamente: é um “não coiso”!)

Mas, na verdade, verdade é que o PR tem “culpas no cartório”! (Mas não admira, desde que pôs a Maria em cima das malvas da varanda e a promoveu a bentinha! Ilusões de óptica!) Ora SEXA pode acabar com a paródia…e não quere! Que rabos-de-palha o prendem? Agora, até inventou este Conselho de Estado para conjecturar o tempo post troica, rodeado de maias em torno de uma bola de cristal! Passou-se! Acho, sou eu que acho, o soberano, que SEXA devia preocupar-se com a realidade e deixar-se de divinações! (O Manuel Alegre, o Poeta, tem razão: estas cenas de espiritismo não são nem republicanas nem laicas!) – Lá que o Lobo Antunes seja Professor em Ciências Neurológicas, nada garante que possa antever o futuro nas circunvoluções presidenciais! - Estou a rir-me, antecipadamente, do papel do Félix, cristão convicto, a alinhar nesta fantochada! Aposto que vai propor uma Avé-Maria para esconjuro preliminar de tentações demoníacas de divinação! E pedir auxílio a todos os santos do Céu para que nos dêem um PR mais formatado à realidade (ia dizer actual, perissologicamente)!

Mas traria de novo para cena o “problema” dos cortes das pensões dos “descartáveis”: várias teorias se expendem sobre o assunto! É admirável como tanta “cabecinha pensadora” e tanta formação académica tem receio de dizer simplesmente que o que se conjura não passa de um ROUBO! – Repare-se que na fortíssima Alemanha até parece que a pensão tem os mesmos direitos de qualquer propriedade, ou seja, é “sacrossanta” a sua detenção! Pelo que, no referido espaço da nação bárbara, esta é protegida por lei e defendida de esbulho! Por aqui…nim! Pode ser e pode não ser! (Os contratos do Estado não têm validade jurídica – qualquer resto de eficácia – a menos de outorga com os “mercados” ou interpostos agentes! Com os Cidadãos…é coisa de somenos importância; ainda mais, quando se trata das restantes do restante das pessoas! Ou seja, quando os funcionários do Estado já nem têm a dignidade de gente! – O PM tem destes lapsus linguae resultantes da sua formação académica e profissional como afadigado trabalhador e que não deixam de lhe “pregar partidas”! Ou será mesmo assim, de seu natural?!). Dizia: é mesmo um ROUBO!

E ao dizer ROUBO, argumentaria - como o patrão do PM (o Ângelo) - por três ordens de razões:

a)      Porque a pensão resulta do contrato/vínculo laboral do Estado com o Funcionário que para ela descontou nos termos da Lei que o mesmo Estado promulgou e estatuiu unilateralmente – e que é, por esta razão, um bem seu adquirido por si e com o seu trabalho;

b)      Porque a pensão, uma vez “fixada”, implicou a assumpção de expectativas, encargos e compromissos (sejam quais forem!) pelo aposentado na exacta medida do contrato fixado (que sempre tomou como exibível a terceiros como garantia desses mesmos compromissos e que na presunção da sua validade constituíram seu aval bastante, a fortiori, por serem declaração de créditos sobre o Estado de que o pensionista é detentor!); pelo que cerceá-la, seja de que forma for, implica um ROUBO ao próprio e a terceiros cujas expectativas se goram por inerência … e à DIGNIDADE do aposentado, ofendendo-o MORALMENTE e FÌSICAMENTE;

c)       Porque a pensão se formou nos termos da Lei e da Constituição…ou seja, no contexto de um Estado de DIREITO DEMOCRÁTICO - onde a boa-fé, a confiança e a garantia de protecção estão plasmadas neste texto fundamental e matricial de toda a normativização da vivência social - e a alteração do seu valor – diminuindo-o – constitui um ROUBO à própria Constituição, por subtracção das suas normas e teleologia que respaldaram a formação dos direitos, entre os quais ao da pensão (protecção na velhice); e nos termos da Lei densificadora deste princípio, resultante de uma “fórmula” de valoração que fixa um valor no momento da sua concretização, tendo por base o que foi entregue pelo Funcionário ao Estado! (Não colherá vir-se dizer que o que a CRP salvaguarda é a protecção mínima, a qual o Estado não “abandona”! Isso é falácia e demagogia interpretativa do texto constitucional! O Estado tem, à luz da CRP, a obrigação de financiar a segurança social…e fá-lo-á em termos tais que garanta a cada um a contrapartida do seu contributo…o “resto” é esmola, não é pensão!). A perda de capacidade para sua garantia só pode resultar de ROUBO para outros fins - peculatus; ou de ROUBO por incompetência na sua salvaguarda - infidelidade;

d)      Para além das três ordens de razões “angelicais”: as pensões não contributivas, essas sim, não deveriam estar no mesmo “saco”: a sua natureza é distinta e não resultam de contribuições do beneficiário mas sim de uma justiça social que deve propugnar pela DIGNIDADE de todos os CIDADÃOS! E é aqui que o “Estado” (leia-se: os governantes (?) “metem os pés pelas mãos” e orneiam! A isto chama-se princípio de redistribuição e é para o que servem os impostos!

e)      Como quinta “ordem de razões”: é um ROUBO à economia, por subtracção de uma das parcelas que podem conferir-lhe reanimação! É um ROUBO a todos os CIDADÃOS que estão a viver ao seu abrigo, retirando-lhes o que resta de socialmente digno, bem como a todos que ao seu abrigo se recolheram, por espoliação de outros meios de sobrevivência! (Que emigre o “desviado da realidade” e os de sua igualha, que este País ainda se orgulha de Avós a Netos!)

Mas isto, o “Ângelo” não teve tempo de explicar ao PM antes de ele se assumir como paladino da defesa do pagamento das dívidas, pelo que muita “confusão” vai na sua cabeça, adindo-lhe a azucrinação do “desviado da realidade” - de sua graça: víctor gaspar - que tem como encargo resolver ràpidamente a dívida “pública” … e pôr-se a milhas para o BEI, o BCE, o FMI ou outro paraíso fiscal de grandes ucharias e sem problemas tributários! Prémios de lealdades…com os princípios e “pagamento da dívida que tem para o País que lhe deu a sua grande preparação” [sic, ou qualquer coisa do género]!

Infelizmente, ao PC restar-lhe-á voltar aos cursos de formação para técnicos de aeroportos (se o relvas ainda estiver por aí) em que parece ser especializado…talvez no Sara! Pois o “desviado da realidade” e o Borges não devem dar-lhe “carta de conforto” para uma prebenda remunerada, atentas as aparentes e empíricas limitações intelectuais do referido, que não sabe parar para pensar e “vomita” “eufrásias” como polígrafo vomita cópias de originais! Acefalamente!

Talvez lhe esteja destinada uma subvençãozita por mor dos sacrifícios pessoais feitos em nome da Pátria – não agradecida, naturalmente! E livre-o Deus de lhe aparecer um “desviado da realidade” a impor-lhe a restituição por não estarem perfeitas as anuidades correspondentes à sua percepção e com esse valor! (Para usufruir ao colo do Ângelo numa das suas esquisitas empresas de consultoria e aproximação de civilizações…que ainda não percebemos de onde lhe vem a renda e o saber!)

Assim, não se venha dizer que o dinheiro não chega! Voltando ao princípio: renegoceie-se os juros, no mínimo, pois o ágio financia-se a 1% (quanto muito) e “empresta” ao País a 5, a 6, a 10, a 15% (depende das “maturidades” como eles dizem, lá nos “mercados”).

Levante-se a voz nos areópagos da dita União Europeia e DENUNCIE-SE o agiotismo que está a desfazer a União! Use-se – rapidamente – a capacidade normativa da União para acabar com esta pouca-vergonha de pôr Povos inteiros de joelhos para pagar o que NÃO devem! Não foram os Países que faliram mas o Casino Financeiro, e nós, os Povos da Europa, estamos a pagar as dívidas da jogatina! E ainda têm “lata” de vir apresentar “lucros” – com os dinheiros extorquidos aos contribuintes - dois anos depois de falir!

Não somos néscios! Não são os CORTES nas PENSÕES dos APOSENTADOS do ESTADO – com a roupagem da convergência dos sistemas de segurança social – que têm de resolver o problema! Há para aí “muita coisa” por explicar e muita gente a ver se se esconde! (A propósito: Dias Loureiros e quejandos, por onde andam?! E os 5.000.000.000 € de que há notícia de que andam por aí enão se lhes "manda a mão"! Chegavam e sobravam, não é?! Quem anda a esconder quem com dinheiros dos contribuintes?!)

Mas o despautério das dívidas não é de “ontem”! Deve ser tão velho quanto o 25/4! (Sem conotações com os DDD!) Eles mudam…mas “ela” permanece! É dos livros! E os Aposentados ficaram agora, sabe-se lá por que razão, sob mira no deficit! Funcionários a mais?! Para o modelo constitucional que temos?! Só a brincar…ou pretendendo destruir o que levou dezenas de anos a erigir! É isso, não é?! Vamos acabar com o modelo, e avançar com o “nosso” com a desculpa na insustentabilidade do Estado-Social! A necedade não costuma ser apanágio dos Funcionários (na generalidade, digamos)! Mas é isto que querem fazer crer!

(Temos que ver o deve e haver das Goldman Sachs, BundesBank, do JP Morgan e quejandos! Por que razão a colocação da dívida tem sempre ou quase sempre os mesmos protagonistas! De que lado fazem o jogo? A 5%...aceitamos! A 10%...aceitamos! etc. etc. Quem votou neles para tomar posição por nós todos?)

São só os Aposentados do Estado a “pagar a factura”? Diria que há muita coisa por explicar nestas contas do “desviado da realidade”!

Agora…não venham com “pilares”, com “convergências”, com “exigências da troica”, com desculpas esfarrapadas! Alguém meteu a mão na caixa…directa ou indirectamente! (a) Indirectamente: basta ir eliminando Funcionários: “secam” a receita! E depois servem-se dos “balanços” para mistificar a insustentabilidade do sistema!  (b) Directamente: usando os fundos da CGA para os mais  diversificados fins! Não há por aí uma auditoria independente a fazer? Modestamente e moralmente: quem são e qual é o salário e demais ucharias de sexas os administradores deste fundo?! Deve ser “engraçado” fazer esta análise miúda, sem tergiversações! Onde estão os Aposentados na Administração da CGA?! O Garcia Pereira ainda não se lembrou disto?!

Neste momento, resta-nos gritar: desgraçados dos Netos!

(Não, as razões do Raposo do Expresso [2013/05/18] estão “viciadas”! Quando lhe faltar o apoio dos Pais e dos Avós, “volta-se para adonde?! O Expresso, qualquer dia, farta-se do “graçolas” e põe-no com dono, como sói dizer-se! Quem se julga o moçoilo para julgar os Aposentados? Quem defende ele? A mim, ofendeu-me!!!!)